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Feminicídio é tema de audiência pública virtual na sexta-feira (dia 6)
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O Judiciário mato-grossense realiza, na sexta-feira (06 de maio), de forma virtual, audiência pública sobre Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e representantes de entidades e da sociedade.A audiência está formatada em dois eixos, com duas palestras, que vão tratar sobre o “Incremento de ações que incentivem as vítimas de violência a denunciar seus agressores” e “Facilitar o acesso (multiportas) das mulheres vítimas de violência às medidas protetivas”.
O evento contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, da vice-presidente e coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJMT (Cemulher), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
A videoconferência, com início às 13h30, da sexta-feira (06 de maio), será na Plataforma Teams com transmissão pelo canal oficial do JMT no Youtube. E para participar é preciso se inscrever, até às 11h do dia da audiência, através do formulário eletrônico disponível pelo Google Docs.
Palestras – As duas palestras têm como temas:
– ‘A Cultura da Violência contra a Mulher e o Feminicídio no Brasil’, com a juíza Adriana Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
– ‘Medida Protetiva de urgência como Medida de Política Pública’, com a advogada Alice Bianchini, de São Paulo.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Fotografia colorida com filtro alaranjado. Ao fundo a imagem de uma mulher jovem com uma fita colante sobre a boca e o texto: Não se cale. Ao centro o texto: 100% Online. Audiência Pública – Feminicídio: Diagnóstico e Prevenção. 06 de maio às 13h30. Assina a peça os logos da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – Cemulher e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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