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Inscreva-se: webinário apresenta Projeto Luz, voltado a crianças vítimas de violência sexual
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Uma rede de proteção à criança vítima de violência sexual a fim de prevenir novos crimes e, ao mesmo tempo, buscar alternativas para a minimização dos danos físicos, psicológicos e sociais. Esse é um pouquinho do resumo do trabalho realizado pelo Projeto Luz na comarca de Nova Mutum, tema do webinário que será realizado na próxima quarta-feira (11 de maio), das 10h às 12h, no ambiente virtual da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O trabalho foi compilado no livro com o mesmo nome do projeto pelos promotores de justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes e Henrique de Carvalho Pugliesi, responsáveis pela apresentação do tema no evento. A abertura do evento será realizada pela juíza Cristiane Padim da Silva. Ainda no evento haverá tempo para debates e sanar dúvidas dos participantes.
O evento é voltado para magistrados(as), membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e de áreas afins.
A proposta do projeto é fomentar a atuação colaborativa de todos os integrantes da rede de proteção, criando uma rotina de atuação de cada parceiro, a fim de investigar e punir os casos de violência que surgem. Além do Poder Judiciário local, são parceiros: as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, municípios de Nova Mutum e de Santa Rita do Trivelato, secretarias municipais de Saúde, de Educação e Cultura, Cidadania e Assistência Social e assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação.
Mais informações são conseguidas nos telefones (65) 3617-3467 ou (65) 3617- 3844.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: cartaz informativo do projeto. Traz o texto: Palestra e lançamento de livro Projeto Luz – um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei nº 13431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum/MT. 11 de maio de 2022 – das 10h às 12h.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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