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Roda de conversa em Cuiabá reúne representantes de vários segmentos
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Aproximadamente 70 pessoas participaram nesta quarta-feira (03) da roda de conversa do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram das discussões , representantes de movimentos sociais, dos institutos da Biodiversidade e Semente do Bem, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, comunidades quilombolas, entre outras entidades.
Na abertura, o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, destacou que a roda de conversa é “o pontapé para a construção de uma política pública de segurança alimentar”. Lembrou que a execução do Projeto Cibus vem sendo planejada há mais de um ano pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
“O nosso desafio é construir e pavimentar pontes. Esperamos que tenhamos senso de unidade e que todos os atores possam contribuir no enfrentamento à fome. Mesmo sendo o maior produtor agrícola, Mato Grosso ainda tem a fome e a insegurança alimentar assolando as populações mais vulneráveis”, enfatizou.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, lembrou que a fome sempre foi uma realidade no país e que a situação ficou ainda mais complicada em razão da pandemia e da crise econômica. Reforçou o compromisso institucional do MPMT em torno da efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Além da retomada imediata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o MPMT defende que a política contemple a criação do Banco de Alimentos do Estado de Mato Grosso, a ampliação de restaurantes populares em municípios com maior percentual da população em vulnerabilidade nutricional e alimentar e a consolidação do Programa de Transferência de Renda como Programa Permanente.
Cenário – Segundo dados apresentados na roda de conversa pelo engenheiro florestal da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Paulo Henrique Victor de Matos, 25% dos domicílios em Mato grosso encontram-se em situação de insegurança alimentar, sendo 17% em patamar leve, 5% moderado e 3% em insegurança alimentar grave.
Informações do Cadastro Único do Governo Federal revelam que em 2020 Mato Grosso possuía 515.862 mil famílias cadastradas, sendo 200.660 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Outras 161.843 mil famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família, com uma demanda reprimida de 38.817mil famílias sem acesso ao Bolsa Família.
Até o momento, além da capital, foram realizadas rodas de conversas em Alto Garças, Apiacás, Colniza, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tapurah e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Fonte: MP MT
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Justiça indefere pedidos e marca audiência em processo de vereador
Em conformidade com a manifestação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na ação penal ajuizada contra o vereador por Cuiabá e policial militar da reserva tenente-coronel Marcos Eduardo Ticiane Paccola, a Justiça não admitiu como assistente de acusação Janaína Maria Santos Cícero de Sá Caldas, indeferiu o pedido da defesa acerca da reprodução simulada dos fatos (reconstituição) e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2022, às 14h. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (12).
O vereador foi denunciado em julho deste ano por homicídio duplamente qualificado (mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe) praticado contra o policial penal Alexandre Miyagawa de Barros.
Em agosto, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT se manifestou contrário à habilitação como assistente de acusação formulado por Janaína Caldas, na condição de convivente da vítima Alexandre Miyagawa de Barros. Conforme o MPMT, embora Janaína Caldas tenha requerido a habilitação como assistente de acusação na condição de convivente da vítima, não apresentou nenhum documento ou quaisquer outros elementos de convicção que comprovassem o alegado vínculo. O argumento foi acatado pelo juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
A respeito do pedido da defesa do vereador, o MPMT argumentou ser “totalmente desnecessária a reprodução dos fatos, sobretudo porque o crime foi gravado pelas câmeras existentes no local, cujas imagens são claras e demonstram à saciedade toda a dinâmica delituosa”. E acrescentou ser evidente que o “requerimento da defesa tem o único e reprovável intuito de atrasar o andamento processual”, uma vez que não existiria razão para reproduzir um crime filmado.
O Núcleo de Defesa da Vida pediu ainda a designação de audiência de instrução, o que também foi atendido. Conforme a decisão, a audiência inicialmente será presencial, podendo ser realizada por videoconferência caso o MPMT e a defesa manifestem o desejo por isso.
Fonte: MP MT
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