“Um verdadeiro sacerdócio em promover a justiça em defesa da sociedade, seja na área criminal, infância, idoso, meio ambiente, patrimônio público, entre outros ramos”. Esse é o Ministério Público na acepção da palavra, conforme definição do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, em seu discurso na solenidade de posse de cinco novos promotores de Justiça substitutos. Foram empossados Jacques de Barros Lopes, Vanessa Assis Baruffi, Driele de Oliveira Maschio, José Luciano da Silva e Pedro Facundo Bezerra.

Durante o evento, realizado no início da noite de sexta-feira (01), o procurador-geral de Justiça também chamou a atenção para a responsabilidade do promotor de Justiça no destino das pessoas que buscam a instituição. “A partir de hoje, as senhoras e senhores terão uma enorme responsabilidade nos destinos das pessoas que aportarem nos seus gabinetes, geralmente a camada mais pobre e iletrada e que vossas excelências tenham, sobretudo, a empatia de suas dores, pois muitas vezes o último refúgio de socorro será o Ministério Público”, enfatizou.

Borges reforçou ainda a importância do respeito e a boa convivência com os atores que integram o sistema de Justiça. “As teses devem ser jurídicas e jamais pessoalizadas ou ideologizadas num ganha ou perde, mas sim na busca da verdade material e lealdade processual na promoção da prestação jurisdicional aos cidadãos”, orientou.

Destacou que a independência e autonomia funcional dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estão numa sinergia de resolução de conflitos, “evitando ao máximo a judicialização e com foco num planejamento estratégico capitaneado pelas procuradorias especializadas nesta articulação amplamente debatida”.

Em sintonia com as observações feitas pelo procurador-geral de Justiça, Jacques de Barros Lopes, promotor de Justiça substituto que falou em nome dos empossados, enfatizou o dever de desempenhar com fidelidade, honradez e independência os deveres do cargo, cumprindo as Constituições Federal e Estadual e as leis.

“Acrescento, ainda, o dever inseparável de agir com ética, probidade e boa-fé, bem como o dever de tratar a todos com dignidade, ciente sempre que o promotor de Justiça não é melhor que ninguém e que está a servir, sem ser subserviente. O promotor de Justiça deve antes, portanto, ser exemplo à sociedade que representa”, disse.

O novo integrante da instituição falou ainda sobre o cenário de tensão política e de polarização de ideias vivido atualmente. Ressaltou que os discursos de ódio e o compartilhamento de desinformação surgem como verdadeiras ameaças à democracia e às instituições. “Nesse ambiente bélico, o Ministério Público, como cláusula pétrea da nossa Constituição Federal, surge como ator imparcial responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

O corregedor-geral adjunto, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, que no ato representou o corregedor-geral Hélio Fredolino Faust, ressaltou a necessidade da atuação proativa e resolutiva entre os membros da instituição. Cobrou ainda plenitude dos empossados que, em sua maioria, vêm de outros estados. “Aguardamos que os senhores façam a mudança com os dois pés para o nosso Estado, sendo promotores plenos e fiéis”, afirmou.

Semelhanças – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso, lembrou que Ministério Público, Advocacia e Judiciário fazem parte do mesmo sistema de Justiça. “Todos nós construímos as nossas funções a partir das mesmas bases: a defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e das Garantias Constitucionais. Nesse sentido, cada um exercendo a sua função , mas sempre buscando a entrega da prestação jurisdicional de forma segura , garantindo a democracia, e tendo como destinatário final de nosso trabalho a sociedade”.

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Rodrigo Fonseca da Costa, destacou o novo momento vivido pelo MPMT, que tem trabalhado para a solução consensual dos conflitos, evitando a judicialização. “É preciso dialogar para buscar o consenso, o bem comum e judicializar o menos possível. O Ministério Público tem que ser o facilitador para ajudar a solucionar as mazelas existentes em nosso Estado”, orientou.

Crédito fotos: Chico Ferreira e Assessoria MPMT