O marco legal do biodiesel no Brasil celebra 20 anos desde a sanção da Lei 11.097/2005, que introduziu oficialmente o combustível renovável à matriz energética do país. Essa legislação consolidou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e estabeleceu uma base sólida para o desenvolvimento do setor, integrando o Brasil à transição energética global.

Desde sua implementação, o biodiesel passou por uma evolução expressiva. A obrigatoriedade inicial de 2% de biodiesel no diesel, implementada de forma gradual, alcançou 14% em março de 2024, evidenciando o compromisso com a redução de emissões de carbono. Em duas décadas, foram produzidos mais de 77 bilhões de litros de biodiesel, evitando a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico e gerando economia de R$ 228 bilhões em importações de diesel fóssil.

A diversificação das matérias-primas para a produção de biodiesel tem ganhado destaque, reduzindo a dependência do óleo de soja, que ainda responde por 69,15% da produção. Iniciativas recentes incentivam o uso de óleos residuais e gorduras animais, promovendo maior sustentabilidade. Em 2024, a aprovação de novas normas e resoluções visa ampliar o uso desses materiais, consolidando o biodiesel como peça-chave na estratégia de transição energética.

Com a produção nacional de biodiesel ultrapassando 9 bilhões de litros no último ano, o setor demonstra sua relevância não apenas na redução de emissões, mas também como vetor de desenvolvimento econômico. A política do Selo Biocombustível Social, revisada em 2024, fortalece a agricultura familiar e fomenta cadeias produtivas locais, criando empregos e oportunidades.

O marco de duas décadas reflete o papel estratégico do biodiesel para o Brasil, destacando-o como referência global em biocombustíveis e sustentabilidade. Com investimentos em inovação e diversificação, o país avança em direção a uma matriz energética mais limpa e resiliente, contribuindo para o desenvolvimento econômico e ambiental de forma integrada.

Fonte: Pensar Agro