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Invasões de terras e conflitos agrários preocupam produtores rurais
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As invasões de terras e os conflitos agrários, especialmente no Paraná e em Mato Grosso do Sul, foram temas centrais na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta terça-feira, em Brasília.
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) destacou a insegurança jurídica enfrentada pelos produtores rurais e anunciou que a bancada apresentou um projeto de lei (PL) para garantir o devido processo legal nas demarcações de terras indígenas.
Segundo Souza, “se o governo não age, cabe ao Parlamento agir”. Ele enfatizou que o projeto visa garantir que, em casos de invasão de terras, se o Estado não atuar, os produtores sejam compensados pelos prejuízos. “Buscamos o diálogo, mas parece que falamos com uma parede”, criticou o deputado, mencionando a falta de retorno nas conversas com o Ministério da Justiça.
O projeto de lei será tratado com urgência na Câmara dos Deputados, com a meta de aprovação ainda este ano, seguido de encaminhamento ao Senado. Souza alertou para a crescente invasão de propriedades rurais, classificando-a como um atentado ao direito de propriedade. Segundo ele, a situação no Paraná e em outros estados requer ações imediatas.
O projeto busca assegurar a proteção aos produtores rurais e exigir uma resposta mais rápida do Estado em casos de invasão, visando regularizar a situação e garantir a segurança jurídica para o setor agropecuário. Essas medidas são vistas como cruciais para estabilizar a situação no campo e proteger os direitos dos produtores, promovendo um ambiente mais seguro e estável para a agricultura brasileira.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)
AMEAÇA – “O aumento das invasões de terras é uma ameaça real e crescente para o nosso setor. Precisamos de medidas eficazes e rápidas para proteger os produtores rurais e garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável do agronegócio,” afirmou Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA).
“Além disso, é necessário que o governo invista em programas de segurança e suporte aos produtores rurais, para que possam enfrentar essas situações de maneira mais estruturada. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para fortalecer a resiliência do agronegócio frente a esses desafios. Promover diálogos entre produtores e comunidades locais para encontrar soluções pacíficas e sustentáveis que beneficiem a todos, visando uma convivência harmoniosa no campo e a continuidade da produção agrícola”, acrescentou Rezende.
“Precisamos que nossos legisladores e o governo atuem com firmeza para assegurar que os interesses do agronegócio sejam considerados em qualquer projeto de lei ou medida que seja implementada. A proteção dos direitos dos produtores é fundamental para a estabilidade e crescimento do setor”, completou o presidente do Instituto do Agronegócio.
Fonte: Pensar Agro
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Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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