Como justificativa para o zeramento da alíquota de importação de sardinhas, o Ministério da Agricultura (Mapa) publicou uma nota, mostrando que, em 2024, o Brasil importou 11,56 mil toneladas de sardinhas, incluindo congeladas, em conserva e outras preparações, desembolsando R$ 75,28 milhões. Esse volume foi 57,95% menor em relação a 2023, quando as importações chegaram a 27,49 mil toneladas, ao custo de R$ 168,43 milhões.

No mesmo período, as exportações brasileiras de sardinhas congeladas e processadas totalizaram 932 toneladas, com faturamento de R$ 16,70 milhões. O volume exportado foi 5% inferior ao de 2023, quando o país vendeu 981 toneladas, mas a receita aumentou 1,4% em relação aos R$ 16,47 milhões faturados dois anos antes.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou-se contrária à decisão do governo federal de zerar a alíquota de importação de sardinhas, medida anunciada na semana passada com o objetivo de conter a inflação dos alimentos. Em nota oficial, a FPA alertou para o risco de desestruturação da cadeia produtiva e fechamento de fábricas, citando experiências semelhantes ocorridas entre 2010 e 2014.

De acordo com a FPA, a principal preocupação é a “entrada massiva” de sardinhas importadas, especialmente da Ásia, o que poderia gerar uma “concorrência desleal” com a produção nacional. Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva é de 32%, proteção que, segundo a FPA, não impacta os preços: em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83%, conforme dados do IBGE.

A entidade alega que a redução da alíquota para zero desestimulará investimentos, forçará indústrias a importar produtos acabados e comprometerá a segurança alimentar do país.

Na tentativa de manter a estabilidade do setor e reduzir os custos da sardinha para os consumidores, a FPA propõe três medidas:

• Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec);
• Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para indústrias e consumidores;
• Manutenção da alíquota zero para sardinha congelada, beneficiando produtores nacionais.

A FPA finaliza sua nota reforçando que a preservação das condições atuais é essencial para garantir empregos, desenvolvimento regional e concorrência justa no mercado brasileiro.

Fonte: Pensar Agro