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Mapa e FPA trocam farpas por causa da paralisação de recursos do Plano Safra
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O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (21.02) que buscará respaldo técnico e legal do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar imediatamente os recursos destinados ao Plano Safra. A medida ocorre após a suspensão das linhas de crédito subvencionadas pelo Tesouro Nacional, devido à ausência da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a solução encontrada pelo governo é a edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir crédito extraordinário, garantindo a continuidade das operações do Plano Safra.
O valor estimado para essa medida é de aproximadamente R$ 4 bilhões. Segundo Haddad, a decisão respeita o arcabouço fiscal vigente e foi discutida previamente com o TCU. “Sem essa solução, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra, pois não há outra alternativa jurídica possível”, explicou.
A paralisação das linhas de crédito gerou reações no setor agropecuário e no Congresso Nacional. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, responsabilizou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pelo impasse, alegando que a demora na aprovação do orçamento comprometeu a continuidade das operações. “A FPA deveria focar na aprovação do orçamento em vez de buscar culpados. Sem um orçamento aprovado, os recursos ficam limitados”, afirmou.
Por outro lado, a FPA rebateu as críticas e apontou falhas na gestão governamental. Em nota oficial, a bancada ruralista alegou que o governo não demonstrou capacidade de articulação para evitar a suspensão do programa e que a responsabilidade pela crise é da administração federal. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a condução do Ministério da Fazenda e disse que o governo “perdeu a mão na economia”.
A expectativa é que a edição da Medida Provisória garanta a retomada do Plano Safra nos próximos dias, mas a crise entre governo e bancada ruralista pode prolongar o impasse sobre o financiamento do setor agropecuário ao longo do ano.
Fonte: Pensar Agro
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Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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