GERAL
Prefeitura alerta que desconto no Alvará 2025 termina dia 24 de fevereiro
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O desconto de 10% é um incentivo para que os empresários regularizem suas atividades sem pesar tanto no bolso
Se existe uma oportunidade que o empresário de Várzea Grande não pode perder, é a de garantir 10% de desconto no pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento 2025. Mas atenção: o prazo final é segunda-feira, 24 de fevereiro. Depois disso, o desconto acaba.
Tendo em vista o prazo, a prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, reforça a importância de manter a regularidade fiscal e aproveitar os benefícios da cota única. Para garantir o desconto, o contribuinte não pode ter débitos vencidos. Quem preferir parcelar o tributo poderá dividir em até três vezes, porém, sem o desconto. E um detalhe importante: a primeira parcela também vence no dia 24 de fevereiro, e nenhuma delas pode ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal (UPF), o equivalente a R$ 203,25 cada.
“Estar em dia com o Município significa ter segurança para empreender e contribuir para o crescimento de Várzea Grande. O desconto de 10% é um incentivo para que os empresários regularizem suas atividades sem pesar tanto no bolso”, destaca o secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco.
Importante lembrar que quem não pagar dentro do prazo estará sujeito às penalidades legais, podendo ter o débito cobrado administrativamente ou até mesmo protestado em cartório. “Após o dia 24, além de perder o desconto, o contribuinte pode enfrentar complicações jurídicas. O ideal é se antecipar e garantir a regularidade”, alerta o superintendente de Receita da secretaria de Gestão Fazendária, Delci Junior.
O Alvará pode ser quitado pelo site oficial da prefeitura no endereço eletrônico www.varzeagrande.mt.gov.br ou pelo atendimento via WhatsApp no número (65) 98459-8124, apenas por mensagens de texto.
Também é mantido o atendimento presencial no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado na Avenida Castelo Branco, n° 2.500, bairro Centro Sul e um posto avançado na Subprefeitura do Cristo Rei. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
GERAL
Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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