MATO GROSSO
Procuradores de MT participam de debates sobre diversos temas do direito com autoridades e ministros do STJ
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O evento começou nesta segunda-feira (1º), com a participação do procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, e palestra do procurador Caio Albuquerque sobre contratos administrativos de obras públicas e concessões, e seguirá até o dia 25 deste mês, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
A programação conta com a participação de palestrantes renomados que compartilharão conhecimentos e experiências sobre os temas em destaque.
Nesta quarta-feira (03.07), às 20h15, o procurador do Estado Victor Saad vai atuar como intermediador do debate da palestra da juíza Cristiane Padim sobre Consensualidade no Direito Público.
Já na quinta-feira (04.07), às 19h, um dos temas abordados será “As novas regras nas licitações e contratos administrativos”, com palestra ministrada pela advogada, professora e reconhecida autora de obras jurídicas, Fernanda Marinela, com a participação dos procuradores Leonan Roberto e Carlos Perlin, como presidente da mesa e debatedor, respectivamente.
No dia 9 julho, às 20h15, o procurador do Estado Mateus Araújo Molina vai ministrar a palestra com o tema “Judicialização da Saúde em Mato Grosso: Passado, Presente e Futuro”.
O tema “Aspectos Gerais da Reforma Tributária e Desafios para a Advocacia Pública” será tratado no dia 10 de julho, às 20h15, na palestra do procurador Evandro Ortega.
No dia 17 de julho, a procuradora do Estado Raquel Casanatto vai presidir a mesa que tem como debate central o “Tratamento do Crédito Fiscal na Recuperação Judicial” e palestra do procurador da Fazenda Nacional, Filipe Aguiar de Barros, a partir das 19h.
No dia seguinte, 18 de julho, o procurador Daniel Gomes vai atuar no debate sobre Temas Jurídicos abordado na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, que vai iniciar às 19h.
A programação do dia 24 de julho será presencial e irá abordar o “Protesto como Meio Alternativo de Cobrança dos Executivos Fiscais”, em uma palestra do juiz federal Eduardo Calmon. A mesa será presidida pelo procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior. O evento inicia às 20h15.
No dia 25 de julho, o subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE-MT, Waldemar Pinheiro dos Santos, vai participar do debate acerca da palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, com o seguinte tema: “Poder Público e Resolução Consensual de Conflitos”, a partir das 19h.
Além das palestras, o evento oferece workshops e oportunidades de networking, permitindo que os participantes troquem experiências e fortaleçam suas redes de contatos profissionais.
Fonte: Governo MT – MT
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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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