MATO GROSSO
Equipe técnica da sema conhece consórcios intermunicipais para descentralização ambiental em Santa Catarina
MATO GROSSO
Equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) visitou, esta semana, Consórcios Intermunicipais de Santa Catariana para conhecer novos modelos de descentralização em gestão ambiental. Os Consórcios visitados foram o Médio Vale do Itajaí (CIMV) e o Quiriri (CIQ).
Para a Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, a visita proporcionou a equipe técnica conhecer a estrutura e a eficácia dos consórcios localizados, respectivamente, nos municípios de Timbó e São Bento do Sul.
“Como nosso objetivo é fomentar melhorias para os consórcios que atuam no Estado de Mato Grosso, é muito importante a realização de visita técnica para o reconhecimento in loco do que está sendo colocado em prática por esses consórcios, que são referência na descentralização de gestão ambiental, em todo o país”, destacou.
O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Quiriri, Ricardo Paim, apontou a relevância da iniciativa estadual de Mato Grosso no âmbito da descentralização ambiental, explicando que a municipalização possibilita maior celeridade na análise dos processos de licenciamento ambiental.
“Não há desenvolvimento econômico sem o licenciamento ambiental, não é possível desatrelar essas duas coisas. A municipalização vem para solucionar essa questão, dando celeridade a esses processos”, disse.
Visitas
A Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), entre outros órgãos, visitaram as instalações do CIMV, no município de Timbó (a 178,5 km de Florianópolis) na quarta-feira (22.11).
A visita técnia continuou na quinta-feira (23.11), e teve o município de São Bento do Sul (a 255,2 km de Florianópolis) como destino. A programação possibilitou que a comissão técnica conhecesse as ações desenvolvidas pelos consórcios.
Descentralização
Mato Grosso atualmente possui 54 municípios descentralizados aptos a realizar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de impacto local. A descentralização é essencial para a eficiência na gestão ambiental municipal.
A Sema realiza várias ações para estruturar e fortalecer as prefeituras para desenvolver as atividades de descentralização de gestão ambiental como a construção de novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, entrega de motos, instrumentos de campo como barcos, motores, GPS, computadores, monitores e impressoras. As obras e os equipamentos foram adquiridos com Recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES.
Até o momento foram entregues 14 sedes para secretarias municipais de meio ambiente. Estão em fase de entrega as sedes de Aripuanã e Colíder.
*Supervisão de texto: Renata Prata
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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