MATO GROSSO
Procon-MT reúne 52 unidades municipais de defesa do consumidor para capacitação sobre atendimento
MATO GROSSO
O evento reúne representantes das 52 unidades de Procons Municipais, do Procon Estadual e de membros de Conselhos de Consumidores, com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses.
Entre os temas que serão trabalhados na reunião técnica estão as novas legislações sobre o consumo, geração distribuída de energia elétrica, procedimentos do sistema ProConsumidor, fiscalização de escolas particulares, Hotel Urbano/Netflix/123 Milhas, contratos de autoescolas e pendências de processos nos Procons Municipais.
A secretária adjunta e conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT, Márcia Santos, explicou que a ação é um programa permanente do Procon/Setasc e que durante o ano são realizadas três reuniões técnicas e um Encontro Estadual de Procons.
“Esses momentos são essenciais para compartilharmos experiências, alinharmos entendimentos para os principais problemas que afetam os consumidores e planejarmos ações conjuntas entre os Procons. Nossa expectativa é fortalecer a defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou Márcia.
Programação
A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia nesta quarta-feira (27), às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças, localizada na Rua Mato Grosso, no Centro. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasielle Bugalho, fará a palestra “A importância da promoção e proteção dos direitos do consumidor.
Na sequência, o superintendente regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) Thiago Alves Bernardes, falará sobre os “Aspectos relevantes da geração distribuída”.
A reunião prossegue na quinta (28), das 8h30min às 18h, e na sexta-feira (29), das 8h30min às 12h, no Anfiteatro da Prefeitura de Barra do Garças (Rua Carajás, Centro).
Confira a programação completa:
Quarta-feira (27/09) – Local: Câmara Municipal
18h: Credenciamento
19h: Composição da mesa de Abertura da Reunião Técnica
19h30: Palestra “A importância da promoção e proteção dos direitos do consumidor”, com Grasielle Paes Bugalho (Secretária de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania-SETASC)
20h: Palestra “Aspectos relevantes da Geração Distribuída”, com Thiago Alves Bernardes (Superintendente Regulador da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso-AGER/MT)
21h: Encerramento
Quinta-feira (28/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura
8h30: Apresentação dos Procons e conselheiros presentes no evento
9h: Procedimentos ProConsumidor
9h30: Decisão administrativa Cadastro
10h50: Parecer PGE – Etanol
12h: Almoço
13h30: Processo sancionador
14h30: Fiscalização escolas particulares
15h: Intervalo
15h20: Atualização Legislação: novas legislações publicadas no âmbito federal, estadual e nos municípios de MT
16h: Roda de conversa – principais pendências nos processos Procons Municipais
18h: Encerramento
Sexta-feira (29/09) – Local: Anfiteatro da Prefeitura
8h30: Cláusulas abusivas contrato autoescolas
9h30: Hotel Urbano/ Netflix / 123 Milhas
10h20: Divulgação do resultado das fiscalizações realizadas nos municípios de MT
11h: Alinhamento (energia elétrica, água e esgoto, bancos, correspondentes bancários,
superendividamento, golpes, garrafões de água)
12h: Encerramento
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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