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Poder Judiciário de Mato Grosso

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O 1º Relatório do Índice de Desempenho Sustentável do Poder Judiciário de Mato Grosso (IDS/PJMT) ficou pronto e está disponível para consulta e download na página do Núcleo de Sustentabilidade. O IDS passou a ser utilizado para avaliação das unidades administrativas e judiciárias do TJMT em novembro de 2022. Por isso, o período deste relatório é de novembro de 2022 a junho de 2023.
 
O relatório é resultado de análise realizada pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade e pela equipe de Orçamento e Estatística da Coordenadoria de Planejamento do PJMT, baseado em dados disponibilizados pelas áreas administrativas. As análises constantes desse relatório visam trazer clareza e transparência ao resultado do Índice de Desempenho Sustentável de 2023, que culminou na entrega de Selos de Reconhecimento no VIII Encontro da Sustentabilidade do PJMT , realizado no dia 17 de agosto passado.
 
O IDS do PJMT foi inspirado no IDS do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e traz um rol de indicadores, constantes da Portaria TJMT/PRES nº 1.228 de 2022. Tais indicadores são periodicamente monitorados no Plano de Logística Sustentável pelo Núcleo de Sustentabilidade e Coordenadorias do PJMT.
 
O IDS/PJMT tem o objetivo de estabelecer critérios de avaliação e comparação objetiva entre comarcas, gabinetes de desembargadores e áreas administrativas.
 
Em 2023, o IDS considerou como indicadores per capita, energia elétrica, água e esgoto, impressão, água envasada, copo descartável, papel, frota (manutenção, aluguel e combustível) por veículo e telefone fixo e móvel por linha.
 
De acordo com a gestora administrativa do Núcleo, Vera Lícia de Arimatéia e Silva, antes a competição “ECOnomia Legal” se baseava na Gestão Matricial de Dados (GMD) para avaliar e ranquear as unidades do TJMT. A diferença é que o GMD é focado nos gastos, então a competição tinha um viés de redução de gastos. Com o IDS, o foco passa a ser na eficácia ambiental do consumo feito pelas unidades, com um viés voltado para a sustentabilidade.
 
“São pontos de vistas diferentes, então não dá para comparar o desempenho no GMD como o do IDS. Do ponto de vista da sustentabilidade, houve uma melhora na perspectiva e é possível observar mudanças de hábitos em vários aspectos. No entanto, o GMD não deixou de existir, pois a redução de gastos é sempre necessária, ela apenas não é mais o foco do desafio”, explicou Vera Lícia.
 
O assessor de Sustentabilidade do Núcleo, Carlos Kreutz, disse que já é perceptível o interesse de várias comarcas e algumas áreas do Tribunal, na busca de mais informações sobre os indicadores, o desempenho e como poderão melhorá-lo para o próximo ano e que vai de encontro com os objetivos futuros do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT.
 
“O objetivo agora é tornar as comarcas, gabinetes e áreas administrativas mais sustentáveis e mais eficazes ambientalmente, reduzindo consumos desnecessários ou ambientalmente danosos, e assim, melhorar o IDS nacional do TJMT frente aos outros tribunais do país. Apesar do TJMT ter alcançado pontuação para o Selo de Qualidade do CNJ, ainda somos o 20º colocado entre os tribunais estaduais, quando se considera o IDS do CNJ. Então, é preciso melhorar a base para podermos melhorar nossa posição nacional também.”
 
Ele explicou que ainda há vários pontos que podem ser melhorados, como a redução no consumo de copos descartáveis, impressão e transporte. A gestão de resíduos é outro fator que requer olhares mais atentos e neste aspecto há boas expectativas com a implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TJMT , que permitirá um aumento considerável da destinação correta dos resíduos sólidos produzidos pelo Tribunal e Comarcas.
 
“De maneira geral, é sempre importante tentar aprender com aqueles tribunais que estão mais bem colocados no ranking. Muitos deles, por exemplo, já conseguiram zerar o consumo de copos descartáveis”, disse Carlos.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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