Esmagis-MT celebra conclusão do primeiro curso de mestrado em parceria com UFRJ e FAIPE

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20 de setembro de 2023

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Na sexta-feira (15 de setembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) registrou um feito histórico para a instituição: a solenidade de formatura da primeira turma do Mestrado Interinstitucional firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Faculdade Ipê (FAIPE) e a Esmagis-MT.

Com a conclusão do curso, o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com 23 novos mestres (três desembargadores e 20 juízes), além de uma analista judiciária que também integrou a turma. A linha de pesquisa foi Teoria e Filosofia do Direito, na área de concentração Pensamento Jurídico e Relações Sociais.

Segundo a diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, foi um momento ímpar celebrar esse feito. “Que honra para nós do Tribunal de Justiça e da Escola Superior da Magistratura termos um quadro de juízes e juízas tão comprometido! Sei do trabalho descomunal que carregam sobre suas costas, com metas tão desafiadoras e complexas que certamente já pesam, e muito, em sua rotina diária. Mas isso não foi justificativa ou desculpa para deixar o aperfeiçoamento intelectual em segundo plano”, assinalou.

Segundo ela, magistrados(as) qualificados(as), com uma base sólida de conhecimento, são capazes de propor soluções inovadoras. “Não seguem o senso comum, não estão ali apenas para ‘cumprir tabela’. São aqueles que fazem a diferença, que se destacam pelo trabalho pormenorizado. Parabéns por pertencerem a esse grupo!”

O vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, integra o grupo de formandos. “Esse curso representa muito para mim. É uma satisfação, um dia de júbilo chegarmos ao momento final de um curso que fizemos com a UERJ, com professores de primeira linha. Isso engrandece a magistratura, porque buscamos um aperfeiçoamento e um conhecimento na filosofia, na teoria, para se aplicar na jurisdição. Quem vai ganhar com isso é a sociedade, porque teremos colegas com o conteúdo, que irão melhorar a prestação da tutela jurisdicional”, asseverou.

Oradora da turma, a desembargadora Serly Marcondes Alves, que também concluiu o mestrado, assinalou que o curso representa a concretização de um sonho. “Todos os juízes sonhavam com esse curso e este mestrado, trazido aqui na época de pandemia, com duas instituições incríveis, a UERJ e a FAIPE, junto com a Esmagis, foi maravilhoso. É um curso de altíssimo nível, que realmente impactou toda a comunidade científica. Nós fizemos um grupo muito bom e o resultado disso você já vê no comportamento desses magistrados dentro do exercício.”

De acordo com o coordenador acadêmico do curso, Marco Aurélio Marrafon (UERJ), o mestrado interinstitucional teve como objetivo formar os magistrados dentro de uma perspectiva humanista, cidadã e que tomou especial relevância em tempos de defesa da democracia e das instituições. “Fizemos uma programação em que há uma área de fundamentos, onde se debateu filosofia, papel do Estado, papel do Judiciário, sentido dos direitos humanos, e uma parte técnica, onde se discutiu como o Direito pode chegar a fim de promover maior justiça e justiça social.”

Segundo ele, foi uma felicidade muito grande para a UERJ e para o Tribunal de Justiça ver a dedicação dos magistrados e das magistradas participantes. “Tivemos um índice de 100% de defesa das dissertações, de cumprimento dos créditos, não houve desistência, ou seja, todos desempenharam um papel de muito desenvolvimento, de muito progresso acadêmico.”

Coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, o juiz e professor doutor Antônio Veloso Peleja Júnior ressaltou a qualidade técnica do curso. “A Universidade do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição pública, é uma instituição de qualidade, que está dentre as melhores do país. Isso representa para o nosso Estado, para os nossos juízes, para o nosso Tribunal e, principalmente, para o cidadão da sociedade mato-grossense, um avanço muito grande, que se traduzirá em decisões, liminares, sentenças mais bem elaboradas.”

Conforme Antônio Peleja, os juízes e juízes participantes cresceram muito, não só academicamente, mas intelectualmente também, e isso traz reflexos na prestação jurisdicional. “Já se nota uma mudança bastante acentuada no quilate das decisões desses magistrados”, observou. “A sociedade mato-grossense ganha com o bom preparo dos juízes pelo Tribunal de Justiça. E isso se deve aos desembargadores que foram diretores da escola, como a Maria Erotides, Serly Marcondes, Marcos Machado, Marilsen Addario, agora a desembargadora Helena Ramos. Isso foi um ciclo, em uma continuidade administrativa, e possibilitou que magistrados e três pessoas da sociedade civil se tornassem mestres pela UERJ. Para nós, isso é muito importante.”

A qualidade do curso foi enfatizada pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que também concluiu o mestrado. “Esse curso tem uma relevância ímpar na vida de todos os participantes, em decorrência, especialmente, do seu aspecto profissional, considerando que o curso de mestrado permitiu um aprofundamento do estudo e das discussões não só em relação ao direito, mas também da sua relação com as outras ciências, especialmente a sociologia e a economia, e essa relação entre essas ciências, sem dúvida alguma, aprofunda o conhecimento em relação ao próprio direito e amplia o horizonte de debate. Com a conclusão dos estudos, se torna possível uma atuação jurisdicional para enfrentar os novos desafios de judicialização que estão cada vez mais complexos.”

Para a analista judiciária Milena Vale Rodrigues, que atua na Corregedoria-Geral da Justiça e foi selecionada para uma das três vagas de livre concorrência, foi uma oportunidade única poder participar dessa turma. “Tive professores de renome, professores que trabalham na ciência do Direito e foi muito gratificante fazer parte dessa turma, poder aprender tudo que eu aprendi. Não tenho nem palavras para dizer a realização que é… É a realização de um sonho! E eu espero ser exemplo para o meu filho e para todos que querem estudar”, disse, emocionada.

A solenidade contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva; da vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, que era diretora da Esmagis-MT à época da assinatura do termo que firmou a parceria para o mestrado; do ex-diretor da Escola, desembargador Marcos Machado; do diretor da FAIPE, professor doutor Marcus Vinicius Crepaldi; da coordenadora do programa de pós-graduação em Direito da UERJ, professora doutora Gisela Sampaio; da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula; entre outras autoridades e familiares.

Clique neste link para ver as fotos da solenidade.

Confira a lista completa dos novos mestres: os desembargadores Márcio Vidal, Mario Roberto Kono de Oliveira e Serly Marcondes Alves; os(as) juízes(as) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fabio da Silva Marquezini, Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira, Bruno D’Oliveira Marques, Cássio Luis Furim, Edna Ederli Coutinho, Elmo Lamoia de Moraes, Fábio Petengill, Francisco Rogério Barros, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, Marcos Faleiros da Silva, Pierro de Faria Mendes, Rafael Siman Carvalho, Rodrigo Roberto Curvo e Tatiane Colombo; e os integrantes da sociedade civil Alexandre César Lucas, Danusa Regina Figueira Beserra e Milena Vale Rodrigues.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde estão todos os novos mestres, sorridentes, em pé, usando beca preta de formatura. Imagem 2: fotografia colorida da desembargadora Helena Maria no púlpito, falando ao microfone. Ela é uma mulher branca, de cabelos escuros, que usa toga e óculos de grau. Imagem 3: fotografia colorida do desembargador Márcio Vidal (ao centro) recebendo o canudo de formatura, ladeado por outras desembargadoras. Ele é um homem branco, de cabelos e barba grisalhos. Imagem 4: fotografia colorida da desembargadora Serly Alves falando no púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, que usa óculos de grau. Imagem 5: fotografia colorida do juiz Antônio Peleja Júnior, concedendo uma entrevista. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos, que veste terno cinza.

Lígia Saito / Fotos: Ednilson Aguiar

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Publicados

12 meses atrás

5 de maio de 2025

Por

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Fonte: Governo MT – MT

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