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Famílias participam do Mutirão Pai Presente em Várzea Grande

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Os pais do pequeno Benjamin foram os primeiros a serem atendidos pelo Mutirão Pai Presente, na tarde desta segunda-feira (14), no Fórum da Comarca de Várzea Grande. Os pais procuraram o serviço gratuito do Poder Judiciário para sanar quaisquer questionamentos em relação à paternidade do menino que completa um ano de vida na próxima semana.
 
De forma amigável, pai e mãe, que agora vivem juntos, passaram por audiência e colheram o material genético. “Essa confirmação é muito importante para nós, pais, mas também para a criança. Ficamos sabemos dessa ação e aproveitamos a oportunidade, pois o atendimento é rápido e totalmente gratuito”, disse José Carlos da Silva, que trabalha como “curraleiro” em um frigorífico em Várzea Grande.
 
Aline Xavier de Deus, mãe de Benjamin, trabalha como diarista e afirma que o reconhecimento da paternidade é um acalento para ela que cita já ter vivido situações constrangedoras em razão de questionamentos de terceiros. “Não é fácil. Até tentamos fazer esse teste em uma rede particular, mas não tínhamos recursos. Agora com esse serviço do Poder Judiciário viveremos em paz”, comemora. “Até já indiquei o mutirão para outras pessoas”, completou.
 
Conforme a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande (Cejusc-VG), Valéria Monteiro, podem participar todos aqueles que tiverem interesse. “Estamos com alguns agendamentos processuais e pré-processuais, no entanto, todos que sentirem a necessidade de fazer um exame de DNA podem vir que serão atendidos por nossa equipe”, disse. Ela explica que os genitores que não são conviventes já saem do mutirão com todos os acordos definidos, entre eles, o direito às visitas e o pagamento da pensão alimentícia.
 
O juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc-VG, Luís Otávio Pereira Marques, lembra que o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma espontânea pelo pai ou solicitado pela mãe e filho. “Esse é o objetivo do mutirão, estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento”, explicou.
 
Ainda, segundo o coordenador do Cejusc-VG, só nesta semana foram agendados 37 reconhecimentos de paternidade. “Esse é um número importante. Pegando todo o histórico desse projeto desenvolvido na comarca, a evolução é patente”, finalizou.
 
O Mutirão Pai Presente segue até o dia 18 de agosto em Várzea Grande, das 13h às 18h. No sábado (19), será realizado no Fórum da Comarca de Cuiabá, das 13h às 17h. Na capital cerca de 80 audiências estão agendadas.
 
De forma paralela, a ação também está sendo realizada nas comarcas do interior do Estado. Na sexta-feira (18), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira acompanhará o mutirão em Cáceres, por conta da edição do programa Corregedoria Participativa que está ocorrendo na região Oeste.
 
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
 
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
 
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
 
“Cada vez mais o Poder Judiciário tem trabalhado em ações sociais, em serviços para atender aqueles que mais necessitam. Esta ação é um exemplo, que devolverá a dignidade de muitos pais, mães e filhos que terão o nome do pai em sua certidão de nascimento”, destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Mais informações:
Cejusc – Cuiabá: (65) 99218-4044 – WhatsApp
Cejusc – Várzea Grande: (65) 3688-8434 WhatsApp
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: momento em que o material genético é colhido. No detalhe aparece um dedo, e uma gota de sangue que servirá de amostra para o exame de DNA.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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