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Conselho Estadual de Cultura debate políticas públicas do setor em Barra do Garças

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Membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) se reúnem de 13 a 15 de abril, em Barra do Garças, para deliberar e debater temas que impactam nas ações públicas voltadas ao setor. A 2ª Reunião Ordinária do CEC do exercício de 2023 será realizada no Centro de Cultura e Artes Valdon Varjão.

Pela primeira vez, o CEC realiza uma reunião fora da Capital mato-grossense. O vice-presidente do Conselho Adnilson da Silva Lara, o DJ Taba, fala sobre a decisão do colegiado em realizar as reuniões não só em Cuiabá, mas também em outros municípios.

“Queremos descentralizar e estar mais próximos das outras Regiões de Mato Grosso. Acreditamos que isso vai nos permitir construir políticas públicas mais assertivas”.

Os conselheiros participam nesta quinta-feira (13), da reunião de eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Barra do Garças. Já na sexta-feira (14), o colegiado vai analisar a proposta de criação do selo de identificação de bem produzido de acordo com o modo de fazer registrado como bem cultural imaterial. A proposta irá regulamentar o Art. 34 da Lei nº 11.323, de 23 de março de 2021.

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Na pauta, está ainda a análise da implantação do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico Cultural, e recomposição dos membros da Câmara Temática Permanente de Articulação do Sistema Estadual de Cultura, Avaliação do Plano Estadual de Cultura e do Plano Plurianual, e da Câmara Temática Permanente de Acompanhamento dos Editais de Fomento.

Além disso, os conselheiros irão homologar a Comissão de Habilitação e Comissão de Seleção do edital de chamamento público do Observatório da Cultura.

Conselho
O Conselho Estadual de Cultura (CEC) tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.

Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.

Saiba mais sobre o Conselho Estadual de Cultura no link secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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