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Ministra do TSE fala sobre violência política contra a mulher durante evento em Cuiabá
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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri participa, no próximo dia 6 de setembro, do seminário Violência Política contra a Mulher. Ela vai abordar o tema ‘A participação da mulher na política e a verdadeira democracia’. O evento será realizado das 16h às 18h, de forma híbrida, virtualmente pela plataforma Teams e presencialmente no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. As inscrições já estão abertas.O evento discutirá o crime de violência política contra as mulheres, há um ano introduzido no Código Eleitoral, a fim de tornar conhecidas as características dessa prática. O seminário é voltado aos magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário, membros e servidores(as) do Ministério Público, Procuradoria de Justiça e da Defensoria Pública, advogados(as), jornalistas, assessores(as) de imprensa, bem como integrantes de partidos políticos e mulheres candidatas.
Além da ministra, também participarão do seminário procurador regional eleitoral Erich Masson, que falará sobre ‘Violência política contra a mulher: o que diz a legislação’, bem como a juíza de direito e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ana Cristina Mendes, que abordará ‘A Justiça eleitoral no combate à violência política contra a mulher no Brasil’.
A ação é uma realização da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, Ordem dos Advogados Brasil de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral e Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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