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Poder Judiciário consulta cidadãos e pessoas do meio jurídico sobre metas para 2023
TJ MT
O Poder Judiciário de Mato Grosso está realizando uma consulta pública a respeito das metas traçadas para a justiça nacional no próximo ano. As metas representam os principais compromissos que os tribunais terão para aprimorar a prestação jurisdicional.
Por meio de um questionário, todas as pessoas do meio jurídico e também cidadãos e cidadãs em geral podem opinar sobre três tópicos: violência doméstica contra a mulher; sub-registro civil de nascimento e transformação digital do Poder Judiciário.
A Consulta Pública é uma forma de escutar o que a sociedade deseja que o Poder Judiciário aperfeiçoe, uma forma de possibilitar à sociedade a contribuir com os desafios que o Poder Judiciário estabelece para os tribunais.
Com o formulário, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) busca entender quais são as necessidades da população mato-grossense para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Os resultados da pesquisa servirão para que o TJMT possa sugerir alterações e melhorias para as novas Metas do Poder Judiciário Nacional.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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