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Conselho Nacional de Justiça prepara a V Jornada de Direito da Saúde
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), realiza, nos dias 18 e 19 de agosto, em Salvador (BA), a V Jornada de Direito da Saúde. O objetivo do seminário é aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para o problema.
O evento do CNJ, na modalidade híbrida (presencial e virtual), conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia e da Universidade Corporativa do Judiciário baiano, é destinado à magistratura brasileira e aos demais atores do sistema de justiça, como os coordenadores e os vices-coordenadores dos comitês estaduais e distrital de saúde.
A abertura, com palestra de Richard Pae Kim, conselheiro do CNJ, será no dia 18, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. E o encerramento, no dia 19 de agosto, às 11h30, será com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux.
As inscrições para a V Jornada de Direito da Saúde já estão abertas e podem ser efetuadas por meio do link: https://formularios.cnj.jus.br/vjornada-da-saude/.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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