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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cuiabá realiza o Mutirão da Energisa, com audiências 100% virtuais, até esta sexta-feira (8 de julho). Ao todo, mais de 120 processos que tramitam nas varas da Capital estão em pauta.
 
O mutirão é uma parceria do Cejusc de Cuiabá e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) que tem objetivo de realizar o maior número de acordos, arquivar as ações garantindo que os envolvidos tenham seus objetivos alcançados.
 
O advogado Diego Osmar Pizzatto, que representa uma das partes que entrou com ação contra a concessionária de energia, ressalta a disposição da empresa em fazer o acordo, o que considera muito importante e deixou seu cliente satisfeito.
 
Para ele, a realização do mutirão de forma on-line é uma vantagem, além da conciliação, que coloca fim ao processo. “Essa [audiência virtual] é uma comodidade não só do mutirão, mas das demais audiências, em especial e especificamente da conciliação. É uma forma facilitadora com certeza de muita praticidade para todos os envolvidos. Quando há uma proposta razoável que a parte aceita e consiga ficar satisfeita é o caminho mais rápido para a solução do litígio”, afirma.
 
No caso da cliente da advogada Suzinete Costa de Almeida foram realizadas duas audiências judiciais sem êxito. Mas graças à oportunidade de participar do mutirão o acordo foi firmado já na primeira audiência de conciliação.
 
“Foi gratificante porque esse é um processo de 2018 em que a gente questionava a questão de valores excessivos e acima da média. Conseguimos fazer um acordo e ficou bom para todos”, disse a advogada.
 
Suzinete Costa de Almeida destacou a realização das audiências 100% virtuais no mutirão e falou dos benefícios obtidos com essa iniciativa. “É um ganho e vale muito a pena não ter que nos deslocar até as audiências, sair do escritório. A pandemia trouxe grandes mudanças positivas no nosso meio jurídico e essa é uma delas, pois podemos acompanhar nossos clientes de outros Estados também. A melhor coisa que aconteceu foram as audiências virtuais”, comenta.
 
Os processos selecionados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MT), em conjunto com a empresa, são aqueles onde as unidades judiciárias já realizaram a intimação.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte colorida mostrando dois monitores, de dentro deles saem dois braços e ocorre um aperto de mãos, simbolizando um acordo.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados

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O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
 
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
 
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
 
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
 
 
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’. 
 
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
 
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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