Nota técnica assinada pela Embrapa Agroindústria Tropical forneceu subsídios para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitisse parecer favorável à alteração do limite máximo tolerável de contaminantes (LMT) de cobre em castanhas, passando de 10 mg/kg para 30 mg/kg. A medida abrange castanhas, nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas. 

Havia preocupação, por parte do setor, com o limite anteriormente estabelecido, que poderia inviabilizar a produção e a comercialização do produto. Atendendo a uma demanda da indústria de amêndoas de caju, a Unidade realizou o estudo que determinou os novos parâmetros de segurança alimentar. Os pesquisadores Marlos Bezerra e Carlos Taniguchi assinam a nota técnica que descreve como se manifesta a presença do cobre nas castanhas de caju, comprovando que o material faz parte da fisiologia da planta. Os teores de cobre encontrados no fruto são oriundos do processo natural de nutrição da espécie.

Após analisar as evidências apresentadas, a Anvisa concluiu que “o LMT anterior era desproporcional, já que não refletia adequadamente a ocorrência natural do cobre nestes alimentos”. O novo índice foi publicado na Instrução Normativa nº 152, de 3 de maio de 2022. A indefinição sobre os indicadores colocaria em risco a indústria de processamento de castanha de caju no Brasil, uma vez que os produtos estariam sendo comercializados fora da norma.

“Não houve nenhum problema para a indústria, haja vista que a correção foi realizada um dia antes da instrução normativa entrar em vigor. Caso não tivesse havido essa reversão com o nosso trabalho, aí sim, as indústrias iriam sofrer restrições para a venda das amêndoas”, avalia Bezerra. 

De acordo com o chefe-geral da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra, os pesquisadores realizaram um levantamento meticuloso a fim de encontrar alguma relação entre doenças relacionadas ao consumo de cobre. “Nada foi encontrado, muito pelo contrário: o cobre presente nas amêndoas é apontado como um fator benéfico para a saúde humana. Nós seres humanos também precisamos de cobre, em pequenas quantidades, por isso a Anvisa é tão cuidadosa com isso”, afirma.

“O estabelecimento do novo valor garante a segurança do alimento que chega ao consumidor, bem como a viabilidade operacional de todo um segmento industrial e dos produtores a ele associados. Além disso, em outros países consumidores e produtores da castanha de caju, o indicador é equivalente ou superior ao previsto pela instrução da Anvisa”, complementa o chefe.

Articulação e reconhecimento

De acordo com Marlos Bezerra, o pedido de correção foi feito pela Associação Brasileira de Nozes, Castanhas e Frutas Secas (ABNC). Em resposta, a Anvisa solicitou dados técnicos que fundamentassem a solicitação. “Fomos contactados e preparamos a nota técnica que foi enviada à Anvisa por meio dessa associação. Em seguida, a Embrapa Agroindústria Tropical atuou junto aos setores produtivo e político para que a nota fosse colocada em discussão antes da entrada em vigor da instrução normativa”, explicou. 

Em virtude da repercussão do acontecido na cadeia produtiva de caju, a UD realizou uma transmissão ao vivo, em seu canal no YouTube, no último dia 5, para prestar mais esclarecimentos.  Em reunião ocorrida em Brasília (DF) no começo deste mês, a deputada federal e ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou o papel da Embrapa na elaboração da nota técnica que estabeleceu os limites máximos tolerados de contaminantes na castanha de caju, permitindo que a atuação do setor não fosse inviabilizada.