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Júri em Primavera do Leste condena réu a seis anos de prisão; confira pauta do mês de maio
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O réu Frederico Alves Coelho foi condenado pelo Tribunal de Júri da Comarca de Primavera do Leste a cumprir pena de seis anos de prisão pela prática de tentativa de homicídio contra Aloisio Bispo de Jesus. O crime foi qualificado por motivo torpe e mediante simulação. A sessão, realizada nessa segunda-feira (2 de maio), foi conduzida pelo juiz Alexandre Delicato Pampado, da Primeira Vara Criminal de Primavera do Leste.Consta nos autos que o réu recebeu em sua residência a vítima, após ligar para ele e combinar que pagaria a dívida existente entre ambos relacionada a venda de um carro. A vítima foi baleada com vários disparos no braço e cabeça, mas conseguiu resistir aos ferimentos, foi sorrida a tempo e encaminhada para hospital.
Os jurados reconheceram a materialidade, a autoria do crime e tentativa delitiva atribuídas ao acusado, negaram os quesitos da absolvição do réu e da primeira qualificadora (artigo 121, § 2°, incisos l e IV do Código Penal) e responderam positivamente quanto à segunda qualificadora (art. 14, inciso II do Código Penal) constante da pronúncia.
Pauta do mês de maio – Além deste caso estão previstos outros 10 processos na pauta de julgamento do mês de maio na Primeira Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste. As sessões do Tribunal do Júri seguem a partir do dia 5 de maio (quinta-feira).
05/05/2022
Réu: Daniel Lemes Pereira
Número: 2841-25.2010
06/05/2022
Réu: Rivonho Mendes Gonçalves
Número: 2087-78.2013
09/05/2022
Réu: Wellinton Aparecido dos Reis Delmon
Número: 1468-85.2012
12/05/2022
Réu: José Ribamar Pacheco Souza
Número: 4969-42.2015
16/05/2022
Réu: Angelita Paiva
Número: 7707-13.2009
19/05/2022
Réu: Luis Carlos Pereira da Conceição
Número: 6432-87.2013
23/05/2022
Réu: Antonio Dantas do Nascimento
Número: 6439-79.2013
26/05/2022
Réu: José Luis Santana
Número: 5227-86.2014
27/05/2022
Réu: Daniel da Silva Santos
Número: 4628-84.2013
30/05/2022
Réu: Fabrício Ferreira da Silva
Réu: Marcos Antonio dos S. Silva
Número: 7020-94.2013
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem 1: Sala do Tribunal do Júri onde ocorreu o julgamento de Frederico Alves Correa. Do lado esquerdo está o conselho de sentença que ouvem a defensora pública durante que está em frente a eles usando terno preto e usando microfone para falar.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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