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Reconstruindo Sonhos chega ao Centro de Ressocialização Industrial em VG
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A quinta turma de reeducandos contemplados com o projeto Reconstruindo Sonhos iniciou as atividades nesta terça-feira (29), no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, no município de Várzea Grande. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com várias instituições, já está em execução na Penitenciária Ana Maria do Couto “May”, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e nas unidades prisionais de Colniza e Comodoro. Na próxima sexta-feira (01), iniciará também na Penitenciária Central do Estado.
Durante abertura das atividades, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Josane de Fátima de Carvalho Guariente, enfatizou a importância do envolvimento dos parceiros, citando nominalmente a participação do Poder Judiciário, da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz e Fundação Nova Chance.
“Esse projeto nasceu de um sonho antigo que está se tornando realidade, graças ao envolvimento de todos os parceiros. Sozinho, o Ministério Público não conseguiria colocar em prática essa iniciativa tão importante para ressocialização dos egressos do sistema prisional”, destacou a coordenadora do projeto.
O Reconstruindo Sonhos é dividido em duas etapas. Na primeira são realizados 12 encontros, que ocorrem uma vez por semana e abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes.
No Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, 15 reeducandos participarão do projeto. São pessoas que deixarão a unidade nos próximos seis meses e já se preparam para enfrentar os desafios que virão pela frente para reinserção social. Servidores da própria unidade serão os facilitadores do projeto.
Participaram da abertura das atividades o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, a promotora de Justiça e primeira-dama de Várzea Grande, Januária Dorileo, o defensor Público André Rossignolo, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas Teles, a superintendente de Políticas Penitenciárias, Fabiana Thiel, entre outras autoridades.
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Justiça indefere pedidos e marca audiência em processo de vereador
Em conformidade com a manifestação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na ação penal ajuizada contra o vereador por Cuiabá e policial militar da reserva tenente-coronel Marcos Eduardo Ticiane Paccola, a Justiça não admitiu como assistente de acusação Janaína Maria Santos Cícero de Sá Caldas, indeferiu o pedido da defesa acerca da reprodução simulada dos fatos (reconstituição) e designou audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de outubro de 2022, às 14h. A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (12).
O vereador foi denunciado em julho deste ano por homicídio duplamente qualificado (mediante utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por motivo torpe) praticado contra o policial penal Alexandre Miyagawa de Barros.
Em agosto, o Núcleo de Defesa da Vida do MPMT se manifestou contrário à habilitação como assistente de acusação formulado por Janaína Caldas, na condição de convivente da vítima Alexandre Miyagawa de Barros. Conforme o MPMT, embora Janaína Caldas tenha requerido a habilitação como assistente de acusação na condição de convivente da vítima, não apresentou nenhum documento ou quaisquer outros elementos de convicção que comprovassem o alegado vínculo. O argumento foi acatado pelo juízo da 12ª Vara Criminal de Cuiabá.
A respeito do pedido da defesa do vereador, o MPMT argumentou ser “totalmente desnecessária a reprodução dos fatos, sobretudo porque o crime foi gravado pelas câmeras existentes no local, cujas imagens são claras e demonstram à saciedade toda a dinâmica delituosa”. E acrescentou ser evidente que o “requerimento da defesa tem o único e reprovável intuito de atrasar o andamento processual”, uma vez que não existiria razão para reproduzir um crime filmado.
O Núcleo de Defesa da Vida pediu ainda a designação de audiência de instrução, o que também foi atendido. Conforme a decisão, a audiência inicialmente será presencial, podendo ser realizada por videoconferência caso o MPMT e a defesa manifestem o desejo por isso.
Fonte: MP MT
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