MATO GROSSO
Sefaz realiza capacitação para servidores das unidades de Serviços conveniadas municipais
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (GRNO), vai promover duas capacitações para os servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USCs). Os eventos serão presenciais na Agência Fazendária de Tangará da Serra (AFTSE), no período de 25 a 29 de abril.
Nos dias 28 e 29 de abril, os cursos serão para a segunda turma. Ao todo, serão capacitados 32 servidores de 19 municípios da região Noroeste.
O objetivo é esclarecer e orientar sobre os principais procedimentos teóricos e práticos para emissão, cancelamento e retificação de documentos fiscais avulsos, como NFA-e e CTA-e. Também serão abordados assuntos sobre legislação tributária, cadastro e recadastramento de servidores municipais, educação fiscal, Programa Nota MT, além de outros temas relacionados à rotina das USCs. Ao final será fornecido certificado aos participantes.
Participam dos cursos servidores dos municípios de Aripuanã, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Denise, Juína, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Rondolândia, Sapezal, Santo Afonso, São José Do Rio Claro e Tangará Da Serra.
As capacitações serão conduzidas por servidores da Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente e da Agência Fazendária de Tangará da Serra. A medida atende ao disposto no inciso VII, Art. 6º da Portaria 169/2019, que determina que Sefaz disponibilize capacitação e treinamento, sempre que necessários, para os servidores conveniados das regionais.
As USCs são criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, conforme portaria nº 215/2015. Essas unidades estão localizadas principalmente em municípios onde não há Agência Fazendária (Agenfa), de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos.
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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