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“Recursos do ICMS vão ajudar a fomentar e priorizar a agricultura familiar”, afirma secretária

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A agricultura familiar de Mato Grosso vive a perspectiva de grande crescimento para os próximos anos. A secretária de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Teté Bezerra, afirma que, além dos projetos e programas que vem sendo desenvolvidos pelo Governo, novas ações deverão ser implementadas a partir deste ano de 2023, visando o fortalecimento do setor.

Ela aposta na mudança do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para a repartição da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi aprovada por meio de projeto de lei complementar na Assembleia Legislativa. Com a mudança, quatro áreas serão beneficiadas com incremento de recursos, entre elas a agricultura familiar.

“Nós teremos, a partir desse ano de 2023 e 2024, a implementação de uma contrapartida que os municípios terão que demonstrar com relação a agricultura familiar. Será criado um índice que vai nortear as ações que os municípios terão que fazer para receber esse valor a mais do ICMS com relação da agricultura familiar”, explica Teté.

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Acompanhe a íntegra da entrevista da secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, aqui.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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