MATO GROSSO
Núcleo de Prevenção em Território Indígena é constituído em Cuiabá
MATO GROSSO
Foi realizada nesta sexta-feira (30) a primeira reunião do Núcleo de Prevenção em Território Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena em Cuiabá, com a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Durante o encontro, foram apresentadas as características da Nota Técnica 8/2010, que trata da organização do fluxo de informações e encaminhamentos das notificações de situações de violência no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS.
Segundo o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que representou o MPMT nas discussões, a Nota Técnica faz parte de um processo amplo de organização de políticas públicas visando a diminuição da ocorrência de violências em territórios indígenas. A proposta visa garantir a inclusão desta população nas políticas de enfrentamento à violência e o direito à autodeterminação destes povos, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Conforme o documento, os Núcleos de Prevenção à Violência nos Territórios Indígenas devem definir uma agenda de reuniões periódicas, sendo compostos por representantes de instituições responsáveis pela proteção da vida e por órgãos e associações ligadas às populações indígenas. O rol de instituições inclui Ministério Público, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Polícia Federal, Secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, de Educação e de Esporte e Lazer, instituições acadêmicas, entre outras.
“Eu participei da primeira reunião, mas quem comporá o Núcleo, conforme indicação do procurador-geral de Justiça, será a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima. Nas próximas reuniões terão continuidade as discussões sobre as estratégias de prevenção e fluxos de acolhimento às pessoas em situação de violência”, adiantou o promotor.
Foto Capa: DSEI/Cuiabá
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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