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Juíza de Mato Grosso organiza e lança livro em homenagem à ministra Rosa Weber

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O livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos” foi lançado nesta terça-feira (26 de setembro) durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação foi organizada pela juíza mato-grossense Amini Haddad Campos e homenageia a ministra Rosa Weber, que presidiu sua última sessão como presidente do CNJ, antes da aposentadoria. Ela também se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi promovida de forma institucionalizada pelo CNJ como parte da Política Judiciária Nacional Pró-Equidade.
 
Em sua fala de agradecimento, a ministra Rosa Weber citou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dizendo que “Clarice Claudino da Silva, que me acolheu naquele belíssimo estado verde que tanto me encantou”.
 
A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Amini Haddad, leciona a disciplina Direitos Humanos para mestrandos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e seus alunos produziram os artigos. Ela explica que “o livro é dedicado à ministra Rosa Weber exatamente por sua dimensão histórica, que imprimiu à sua vida, à sua existência”.
 
“Ele é repleto de cronologias que destacam todas essas estruturas que foram formatadas a partir da sua inserção no Judiciário brasileiro. Ela começou nesse processo histórico em 1976. Há quase 50 anos dedicada à magistratura. Trilhou todos os graus de jurisdição com dedicação, competência e trabalho. A primeira magistrada de carreira a compor o STF e a presidir a CNJ. Ações múltiplas foram implementadas em sua gestão e estas atestam novos paradigmas às estruturas do Poder Judiciário. (…) Obrigada por sua coragem ao enfatizar um direito e também um dever de consagração de políticas de estado. Obrigada por seu exemplo, vou levar todos os dias da minha vida, na minha mente e no meu coração”, disse a magistrada à ministra, durante o lançamento do livro.
 
Dentre os mestrandos que assinaram os artigos, estão servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os mestrandos (as) Evana Castela, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Paolo Diego Dias Moura Gomes e Wilson Botelho de Carvalho Neto.
 
A obra foi produzida a muitas mãos. Além dos mestrandos que assinam os artigos, Amini escreveu o primeiro capítulo, a introdução e conclusão do livro. O prefácio foi redigido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Rogério Schietti Cruz e a apresentação foi escrita pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que também é mato-grossense. Já a abertura foi feita pelos conselheiros do CNJ, Salise Sanchotene e Marcio Luiz Freitas.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida mostrando a ministra ladeada pelos atores do livro. Eles estão em pé no plenário do CNJ. Ao fundo, na parede, a sigla CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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