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Corregedor-geral da Justiça se reúne com representantes do município de Rondolândia

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (14/09), o presidente da Câmara de Vereadores de Rondolândia (1600 km a noroeste de Cuiabá), Manoel Amaral Neto Dorizete Quirino e o procurador do Munícipio, Rodrigo Sampaio Souza. No encontro foi debatido a possibilidade de reativação do Cartório de Tabelionato de Notas e Registro Civil e a instalação de um Posto Avançado de Atendimento Digital (Paad).
 
“Atualmente o cartório de Rondolândia está anexado a Comarca de Comodoro e para que a serventia seja reativada no município é preciso que haja elementos, fatos novos, como aumento no número de habitantes, dados econômicos que demonstrem a sua necessidade. Uma vez que vocês apresentarem essas informações formalmente faremos uma análise da real necessidade. Outra alternativa é a criação de um Posto Avançado de Atendimento Digital, cuja função é ampliar a presença física do Poder Judiciário com auxílio de um Termo de Cooperação, possibilitando, principalmente, o acesso aos serviços judiciários”, pontuou o corregedor.
 
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Rondolândia nos últimos dois anos houve um crescimento tanto econômico quanto populacional no município. “Desenvolvemos muito nesse tempo, e a falta de um cartório é muito sentida pela população. No caso de nascimentos ou óbitos é preciso se deslocar a Comodoro, a mais de 400 quilômetros. O que nem todos têm condições. Mas de qualquer forma vamos fazer o levantamento das informações para demonstrar a necessidade do cartório. Assim como gostamos da iniciativa do PAAD que acredito trará melhorias para todos”, afirmou.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, destacou ainda que como a serventia já existe, apenas está desativada é um processo mais fácil. “Uma vez formalizado o requerimento, comprovado o fato novo, que justifique rever e apontar a necessidade a Corregedoria dispara uma consulta a todos os titulares da Comarca de Comodoro para ver se alguém tem interesse de instalar essa serventia. Se por ventura não tiver consultamos as serventias vizinhas e se não tiver ninguém o Corregedor indicará uma pessoa para assumir essa interinidade. Lembrando que como é uma serventia deficitária o titular receberá uma renda mínima, que tem a finalidade de garantir a presença do serviço registral”.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. Todos estão sentados a mesa de reunião. Ao lado esquerdo está o vereador e o procurador de Rondolândia e do lado direito o juiz auxiliar e o corregedor.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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