MATO GROSSO
Secretaria de Cultura realiza nova etapa da capacitação sobre Lei Paulo Gustavo
MATO GROSSO
O Encontro integra a programação de oficinas temáticas sobre a Lei Paulo Gustavo, que estão sendo realizadas em todo país pelo Ministério da Cultura em parceria com as Secretarias Estaduais. O coordenador-geral de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica, Binho Riani Perinotto, irá ministrar as atividades nos dois períodos.
Pela manhã a programação é aberta ao público, principalmente trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Será o momento de entender os requisitos da Lei, tirar dúvidas gerais e sobre a inscrição de projetos nos editais, chamamentos públicos, prêmios e outros.
No período da tarde, haverá a oficina com os gestores e gestoras municipais de cultura sobre a adesão à Lei Paulo Gustavo, e o uso da plataforma de solicitação e transferência de recursos, o TransfereGov. Outros participantes são gestores e servidores estaduais do Tribunal de Contas, Controladoria Geral, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral e Assembleia Legislativa.
Inscrições
Para participar presencialmente, basta preencher o formulário de inscrição, que está disponível no site da Secel: www.secel.mt.gov.br/eventos-culturais
O encontro também será transmitido online, pelos canais do YouTube (https://www.youtube.com/@secelmt) e Facebook (https://www.facebook.com/secelmt) da Secel.
Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso
Desde a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), pelo Governo Federal, a Secel tem realizado ações para garantir a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas que serão implantadas com o recurso. Estão previstos R$ 34,9 milhões para gestão do Estado e R$ 31,5 milhões para a gestão própria dos municípios.
“Estamos no momento de planejamento, fase em que estados e municípios se organizam, ouvem a sociedade e se preparam para obtenção deste recurso. É muito importante que os gestores municipais de Mato Grosso estejam atentos e elaborem seus planos de ação para não perdermos os recursos”, destaca o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura.
Ao final dos eventos e ações, a Secel tem até 11 de julho para enviar ao Governo Federal um Plano de Ação com descritivo das iniciativas que serão implementadas em Mato Grosso. Entre elas, devem constar editais, chamamentos públicos, prêmios e outras.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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