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Evento sobre Agronegócio e Sistema Judicial discutirá sustentabilidade e acesso à terra

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Nos dias 29 e 30 de novembro, no período matutino e vespertino, será realizado o Segundo Seminário ‘A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial’. Na ocasião, serão discutidas legislação ambiental, acesso à terra, direito empresarial rural, sustentabilidade, dentre outros assuntos de alcance econômico, político e social. As inscrições estão abertas.
 
O evento conta com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
 
Totalmente gratuita, a ação será realizada no Cenarium Rural, em Cuiabá, e é voltada para magistrados(as), advogados(as), desembargadores(as), produtores rurais, entidades do Agronegócio e interessados no assunto.
 
Nas palestras estão previstos temas como ‘Cenários Econômicos e Políticos’, ‘Conhecer o Agro para Embasar Futuras Decisões’, ‘A Jurisprudência dos Tribunais Superiores no Agro’, Práticas Comerciais Internacionais e a Proteção Ambiental’, ‘Sustentabilidade no Agronegócio’, ‘Propriedade Intelectual no Agronegócio’, dentre outros.
 
Representando o Judiciário estadual, constam nomes como desembargadora Clarice Claudino da Silva, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, desembargador Márcio Vidal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, desembargadora Marilsen Andrade Addario, além dos juízes Jorge Iafelice dos Santos e Rodrigo Curvo.
 
Já do cenário jurídico nacional está o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão Mauro Luís Campbell Marques, Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Raul Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva; o desembargador do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem; além do desembargador presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Marco Vilas Boas.
 
O Seminário é promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) com apoio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Escola Superior de Advocacia (ESA).
 
 
Mais informações são conseguidas pelo telefone (65) 3928-4555 ou pelo e-mail [email protected].
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – peça publicitária colorida e quadrada. Texto: 2º Seminário A Multidisciplinaridade do Agronegócio e os Reflexos no Sistema Judicial. Um seminário para transformar desafios em soluções. Faça sua inscrição e participe. Informações (65) 3928-4555 ou [email protected].
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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