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Desembargadora Helena Maria convida deputados para participarem da Jornada da Saúde

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Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos visitou nessa quarta-feira (17 de maio) a presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputada Janaína Riva. Ela levou, pessoalmente, o convite para participar da VI Jornada de Direito da Saúde, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 14 de junho. 
 
No encontro institucional, que contou com a presença do deputado Wilson Santos e do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, foi debatida a importância de alinhamento entre os poderes para expandir e melhorar as condições de saúde dispostas aos cidadãos mato-grossenses.
 
“Nós queremos a participação de todas as autoridades do Estado, principalmente daqueles que podem interferir de alguma forma na saúde, com legislação. Esse diálogo entre o Judiciário e o Legislativo é muito importante para a melhoria da situação do cidadão que vai pleitear suas questões de saúde por uma ação”, explicou a magistrada.
 
A presidente da Assembleia elogiou a iniciativa e se comprometeu em convidar todos os colegas deputados a participar do evento, especialmente aqueles que compõem a Comissão de Saúde da ALMT.
 
“Fazemos questão de ser parceiros porque entendemos a relevância do evento no contexto estadual e nacional. Os deputados são a ponta dessa pirâmide política estadual que têm acesso direto às demandas da saúde. Sem dúvida, vai ser muito importante a Assembleia participar, capacitar os deputados, equipes e assessorias, recebê-los aqui na nossa casa. A saúde é uma pauta recorrente e ainda de muita dificuldade dentro da gestão pública , inclusive de conhecimento técnico, que é o que nós vamos adquirir nesse evento”, pontuou.
 
A mesma visita já havia sido feita ao então presidente da Casa Legislativa, Eduardo Botelho, em abril. Na ocasião, ele ressaltou que “é uma necessidade urgente a discussão da saúde suplementar e pública, principalmente as questões afetas à judicialização”. Ele também demonstrou apoio à realização do evento e ofereceu o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros para que a Jornada pudesse abrigar todos os inscritos.
 
Nessa primeira visita estava, além da desembargadora, o juiz integrante do Comitê Gerardo Humberto da Silva Junior. Representando a Esmagis estiveram presentes o secretário-geral, Frederico Côsso, a pedagoga Vânia Maciel e o assessor Maurício Alcides.
 
Jornada – O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Saúde e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). Ele destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, discutindo os desafios da judicialização e encontrando soluções para esse problema. A Jornada tratará de temas relevantes para a qualificação e racionalização da judicialização da saúde.
 
Além da programação aberta ao público no Teatro Zulmira Canavarros, paralelamente, parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão de enunciados já aprovados. Essa segunda parte será exclusiva aos integrantes dos Comitês Estaduais de Saúde e ocorrerá na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.
 
Podem participar magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Natjus e outros interessados e público em geral.
 
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
  
Keila Maressa/Mylena Petrucelli
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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