Métodos autocompositivos podem revolucionar a paz, explica Maria Sadek em palestra

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11 de outubro de 2022

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A professora pós-doutora Maria Tereza Aina Sadek, conhecida por cunhar o termo ‘Sistema de Justiça’ no Brasil, foi a primeira palestrante na sexta-feira (7 de outubro), no 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. O evento, foi realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Plenário 1, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Para o público formado de integrantes do sistema de Justiça e universitários, a professora falou sobre o “Acesso à Justiça por meios autocompositivos de solução de conflitos.” Segundo Maria Tereza, o Brasil ainda está muito longe de um quadro chamada perfeito quando se trata de métodos autocompositivos, isso porque eles ainda são poucos utilizados.

“Muito embora haja decisões para que sejam utilizados os métodos autocompositivos, ainda há muita resistência. Tanto por parte dos operadores de Direito, quanto por parte da população em geral. As pessoas acreditam que judicializar ainda é o melhor caminho, quando, na verdade, a judicialização ainda tem muitos problemas: é difícil chegar aos tribunais, o tempo que transcorre da entrada de um processo até a solução final é extremamente longo e você não chega a uma composição porque é um jogo de soma zero, como eu digo, um ganha e outro perde. O que significa dizer que sempre haverá alguém descontente.”

Ela explicou ainda que uma das causas de resistência aos métodos é a não difusão da prática. “Não temos a cultura da prática constante da cultura da paz como em outros países. Por exemplo, as faculdades de Direito são muito mais voltadas para o método que é de disputa e não de resolução amigável dos conflitos. Então, se você examinar todos os currículos das faculdades vai perceber claramente que o que acontece nas faculdades é, quando matérias sobre conciliação/mediação entram nas grades, são como matéria optativas, sem valorização. É como se fosse uma justiça de segunda classe. Isso é muito grave porque as pessoas adotam soluções que não precisariam ser judicializadas. Os métodos autocompositivos representam ideias que podem revolucionar a paz.”

Presidente do painel, o desembargador Marcos Machado destacou que o juiz não pode depender do tribunal e nem das políticas judiciárias. “O magistrado tem em seu espaço de autoridade e poder não só a obrigação de contraprestação daquilo que o Estado tem como relação, que não deixa de ser contratual. Essa é a sua obrigação ética e o seu papel como cidadão. Ele precisa tomar iniciativa e entender que aquela situação é responsabilidade dele. É ele quem assina, por melhor que seja o aparelho, a estrutura física e os assessores. A questão é achar o resultado, logicamente, em avaliações, metodologias e planejamento. É imprescindível lembrar que atrás de um processo têm pessoas.”

O painel contou ainda com a participação da debatedora e juíza Viviane Rebello. Na ocasião, ela apontou que “como juíza em Mato Grosso há muito tempo, é nítida a influência que o juiz tem junto a entidades e órgãos. A gente consegue mover coisas extraordinárias se a gente se dispuser a isso.”

Para assistir a íntegra do painel, acesse o canal oficial do TJMT no YouTube.

As fotos podem ser conferidas no Flickr da instituição

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal e colorida. Duas pessoas sentam em local de destaque. Mulher está de pé ao púlpito e segura microfone. Ela fala para plateia à frente dela, que assiste à apresentação.

Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Publicados

1 ano atrás

5 de maio de 2025

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infocoweb

O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Fonte: Governo MT – MT

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