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Mais acessibilidade: Sala Passiva no Fórum da Capital já registrou mais de 260 audiências

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Possibilitar acessibilidade tecnológica aos usuários da Justiça também faz parte das prioridades do Judiciário mato-grossense nas estratégicas de aumento da virtualidade nos atos judiciais. E toda a movimentação tem sido realizada por meio da Sala de Apoio ao Juízo 100% Digital (Sala Passiva), que tem como objetivo promover a inclusão eletrônica como espaço destinado ao usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.
 
No Fórum da Capital, faltando dois meses para terminar o ano, a Sala Passiva foi utilizada, do dia 20 de janeiro a sexta-feira da semana passada, 14 de outubro, para a realização de 265 audiências. Esse volume, em 2022, já é superior ao marcado em 2021 quando a Sala Passiva registrou 215 audiências nos 12 meses do ano.
 
E de acordo com o setor de Gestão de Tecnologia da Informação da Comarca de Cuiabá, até 19 de dezembro, antes do recesso forense, de 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano seguinte, a Sala Passiva pode ser usada por um número surpreendente de audiências, uma vez que já existem 30 solicitações agendas.
 
Na visão do gestor de TI, Valtino de Oliveira Jesus, a tendência é aumentar o número de atendimento na Sala Passiva, uma vez que o serviço facilita a movimentação das pessoas do meio jurídico como também, principalmente, dos jurisdicionados, inclusive dos que não têm acessibilidade eletrônica e nem internet.
 
O local funciona ainda como uma sala que pode atender advogados(as) e também ser usada por uma parte do processo de outra comarca que esteja de passagem por Cuiabá, e ainda servir de local para audiências, ou videoconferências, solicitadas por juízos de unidades judiciais de Mato Grosso ou de outros Estados.
 
A Sala Passiva consolida um aspecto importante do processo de transformação digital colocado em prática pela Justiça estadual que é a garantia de ingresso a todos os usuários do sistema de judicial. Assim, na medida em que os serviços são migrados do ambiente físico para o virtual, uma vez que em Mato Grosso existem mais processos tramitando pelas regras do procedimento especial do Juízo 100% Digital, conforme previsto na Resolução 11, de 22 de julho de 2021, torna-se indispensável essa oferta de espaços de apoio nas unidades judiciais que garantam aos jurisdicionados e às partes acesso aos serviços que estão sendo colocados em prática.
 
Logística – Geralmente, existem usuários que não têm dificuldades nenhuma em utilizar serviços nesses novos formatos, mas, no entanto, têm pessoas que, por alguma circunstância, ou uma falta efetiva de acesso à máquina, ao computador, e nem a internet, ou por um desconhecimento, não conseguem consumir serviços digitais. Então, a Sala Passiva, que pode funcionar em qualquer espaço do Fórum, entra em ação. Nesse ambiente, um servidor ou servidora da unidade judicial auxilia nas orientações e sobre formalidades que os usuários devem seguir, onde devem clicar e como devem se comportar, principalmente durante as audiências.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida de uma sala passiva, na Comarca de Cuiabá, com mesa, da cor cinza, cadeira e computador.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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