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Inscrições abertas: minimalismo judicial será discutido em webinário nesta sexta
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Já estão abertas as inscrições para o webinário ‘Pandemia da Covid-19 e minimalismo judicial: uma maturação no posicionamento judicial ativista’. A ação será realizada em ambiente virtual, na próxima sexta-feira (22 de julho), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso). O evento é destinado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, membros e servidores do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.O tema será exposto pelo juiz Antonio Veloso Peleja Junior, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial pela Cível da Comarca de Cuiabá-MT.
O webinário é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso. A organização do evento está sob a responsabilidade da desembargadora coordenadora do comitê e vice-diretora da escola, Helena Maria Bezerra Ramos; bem como o juiz integrante do comitê Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
“A análise de decisões judiciais sob a ótica do ativismo judicial e da judicialização da política, no âmbito da pandemia da Covid-19, tem o intuito de se chegar a uma conclusão satisfatória quanto aos temas controvertidos. Esse tema é objeto do trabalho diário dos magistrados e magistradas, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, aponta a desembargadora.
Confira abaixo a programação do webinário.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Arte publicitária horizontal e colorida. Traz texto: Webinário A Pandemia da Covid-19 e Minimalismo Judicial: Uma Maturação no Posicionamento Judicial Ativista – Dia 22.07.2022. Foto 2 – Arte publicitária horizontal e colorida. Traz informações sobre a realização do evento.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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