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Após inspecionar 16 tribunais, equipe do CNJ chega a Mato Grosso dia 1º de agosto
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Depois de ter visitado 16 tribunais de Justiça no primeiro semestre de 2022, a Corregedoria Nacional de Justiça continua a agenda de inspeção, desta vez em Mato Grosso, entre os dias 1 e 4 de agosto. A verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais dos tribunais faz parte da rotina de trabalho do Conselho Nacional de Justiça. Durante a inspeção não haverá suspensão dos trabalhos forenses e/ou prazos processuais.
A ação visa garantir transparência e eficiência do Judiciário. Para dar ampla divulgação às ações, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibiliza um banner no Portal do TJMT, com informações sobre a inspeção. Clique neste link para acessar o banner.
Compõem a equipe do CNJ os desembargadores Carlos Vieira von Adamek (TJSP/CNJ), Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR), Luís Paulo Aliende Ribeiro (TJSP); e os juízes Carl Olav Smith (TJRS/CNJ), Diana Brunstein (TRF3), Evaldo de Oliveira Fernandes, filho (TRF1/CNJ), Marcelo Benacchio (TJSP) e Wellington da Silva Medeiros (TJDFT).
No dia 4 de agosto (quinta-feira), a corregedora nacional da Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, chegará a Cuiabá e irá fazer atendimento pessoal ao público em geral, a partir das 9h, no prédio que abriga a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT.
Qualquer cidadão pode acionar o CNJ, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do Conselho. Para isso, é preciso ter em mãos cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
A Portaria n. 53 ainda designa, ainda, para assessoramento dos magistrados do CNJ durante os trabalhos de inspeção, os servidores: Ana Luíza de Sousa Facchinetti, Bernardo de Oliveira Farias, Clóvis Nunes, Daniel Martins Ferreira, Flávio Feitosa Costa, Gabriel da Silva Oliveira, José Artur Calixto, Leonardo Peter da Silva, Luciano Rodrigues, Orman Ribeiro dos Santos Filho e Rafael Rodrigues Andrade da Silva.
Nesta mesma semana, além de visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a equipe do CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (1º a 4 de agosto). Os demais destinos da Corregedoria serão divulgados por meio de novas portarias.
Confira abaixo os locais e datas por onde a equipe do CNJ passou em 2022
1.Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe- 07 a 09/03/2022
2.Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – 07 a 11/03/2022
3.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 07 a 11/03/2022
4.Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 21 a 25/03/2022
5.Tribunal de Justiça do Estado do Acre – 04 a 06/04/2022
6.Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – 04 a 08/04/2022
7.Tribunal de Justiça do Estado do Pará – 25 a 29/04/2022
8.Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – 02 a 06/05/2022
9.Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – 16 a 20/05/2022
10.Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 16 a 20/05/2022
11.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – 30 a 01/06/2022
12.Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – 06 a 08/06/2022
13.Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – 06 a 08/06/2022
14.Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) – 29 de junho a 1º de julho
15.Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) – 18 a 22 de julho
16.Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) – 20 a 22 de julho
Agenda de agosto
17.Tribunal de Justiça do Estado de TJMT – 1º a 4 de agosto
18.Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – 1º a 4 de agosto
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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