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Trabalho em rede é a melhor estratégia na erradicação da violência doméstica, afirma Maria Erotides
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A palestra “Implementação da Rede de Proteção e Combate a Violência Contra a Mulher” foi proferida pela desembargadora Maria Erotides Kneip durante o 1º Encontro Mato-Grossense dos Conselhos Municipais do Direito da Mulher, realizado em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), quarta-feira (31). “A melhor estratégia para erradicar a violência contra a mulher é a Rede de Enfrentamento. Eu não vejo outra saída. O trabalho das instituições do Poder Público e do Sistema de Justiça, isolados, não conseguiram até hoje resolver esta problemática. Precisamos de um trabalho articulado, em rede, já está mudando a realidade no Estado de Mato Grosso, a exemplo do trabalho realizado em Sinop”, avaliou a magistrada.
“Reunimos autoridades de todo o Estado em prol de executar políticas públicas para mulheres um passo importante para a sociedade mato-grossense na defesa e proteção das nossas mulheres”, declarou a presidente da APDM, Scheila Pedroso, que também é primeira-dama e secretária de Assistência Social de Sinop.
Cerca de 500 pessoas entre gestores, conselheiro de Direito da Mulher e toda a Rede de Proteção da Mulher participaram da atividade. O evento teve a finalidade de capacitar os participantes para a regularização dos Conselhos Municipais da Mulher e Fundo da Mulher nos 141 municípios mato-grossenses. Além disso, fechou a programação da campanha Agosto Lilás, promovida em parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sinop (CMDM) e a Rede de Enfrentamento e Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com apoio da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) e Prefeitura de Sinop.
Maria Erotides representou a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), órgão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável pela elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Judiciário mato-grossense, além de articular com outros setores ações de fortalecimento das Redes de Enfrentamento municipais.
“Trazer esse debate para o interior é de enorme importância, pois a realidade da Capital é completamente diferente de todas as outras cidades. Se os conselhos municipais estiverem estruturados como a lei determina vão fazer proposições que enfrentem verdadeiramente a violência contra mulher”, disse ao elogiar a realização do evento no nortão do Estado.
O evento ainda contou com a palestra: Estruturação e Criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher proferida pela procuradora do Estado, Glaucia Amaral; Incentivo à Implantação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e/ou Criação de Coordenadorias da Mulher, com a secretária adjunta da Secretaria da Mulher de Cuiabá, Elis Prates; O papel da Polícia Civil no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher , da delegada coordenadora do Plantão de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, Jannira Laranjeira; Criação do Fundo da Mulher e Fontes de Financiamento, com a advogada Bruna Luiza Soares de Souza.
Agosto Lilás – Campanha nacional de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher, com objetivo divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que completou 16 anos da criação.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Imagem 1 – Foto horizontal colorida da desembargadora concedendo entrevista.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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