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Poder Judiciário articula criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica em Chapada
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A Comarca de Chapada dos Guimarães (62 km ao norte de Cuiabá) deu os primeiros passos para a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Representantes do Poder Judiciário, equipe psicossocial do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Polícia Civil, Defensoria Pública, psicóloga do Fórum e o presidente da Câmara dos Vereadores de Chapada, Benedito Edmilson participaram na quinta-feira (8 de setembro), de reunião para articulação da rede de enfrentamento que garantirá eficiência e efetividade no acolhimento das mulheres.
Segundo a assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), Ana Emília Brasil Sotero, a criação da Rede de Enfrentamento é essencial para criar um ambiente de acolhimento integrado, que previne e também dá suporte às mulheres e familiares em situação de vulnerabilidade vítimas de agressão.
“Este foi o primeiro encontro com os entes para a criação da Rede de Enfrentamento da Comarca de Chapada dos Guimarães, que também abrangerá outros dois municípios: Nova Brasilândia e Planalto da Serra. Foi uma oportunidade de tirar dúvidas, levar informação sobre violência doméstica e Direitos das mulheres, que é sempre uma preocupação e recomendação da coordenadora da Cemulher-MT e vice-presidente do Tribunal de Justiça Estadual, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A rede cumpre um importante papel com uma atuação articulada, que visa o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento e construção da autonomia das mulheres”, pontuou.
“Como esta reunião contou apenas com representantes de Chapada no dia 16 de novembro iremos à Nova Brasilândia e a Planalto da Serra para realizar esse mesmo encontro com o intuito de criar a rede. Percebemos neste contato inicial com a Ana Emília a necessidade de um alinhamento entre os órgãos e uma melhor comunicação para uma atuação mais eficaz. E acho que um ponto que iremos trabalhar também é na especialização da rede de proteção, independente de qual ação fizermos, não vamos medir esforços para fazer um trabalho conjunto, onde o objetivo é o acolhimento, atendimento humanizado e o enfrentamento da violência doméstica”, destacou o juiz da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Junior.
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. Membros da Rede de Enfrentamento estão todos perfilados em pé. Junto deles está um pôster da Cemulher.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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