TJ MT
Participe do questionário de consulta pública para metas do Poder Judiciário Nacional em 2023
TJ MT
Pessoas do meio jurídico, cidadãos e cidadãs, servidores e servidoras podem opinar sobre as metas do Poder Judiciário para o ano de 2023. Por meio do “Questionário de Consulta Pública” do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é possível colaborar com a avaliação das metas pré-estabelecidas para o Judiciário Nacional no próximo ano e ainda contribuir com sugestões de livre criação.
O questionário possui 10 perguntas que avaliam a relevância das propostas de metas nacionais em três tópicos distintos: violência doméstica contra a mulher; sub-registro civil de nascimento e transformação digital do Poder Judiciário.
Nesse sentido, o questionário visa coletar contribuições das metas nacionais do para o ano de 2023 das mais variadas fontes e pontos de vista, de forma a contribuir com o processo nacional de elaboração de metas e, consequentemente, melhorar a prestação jurisdicional.
A pesquisa busca aferir a relevância de sugestões de metas, como, por exemplo, a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica contra mulher em 10% das comarcas; reduzir a taxa de subnotificação de registros civis em 90%; e propor iniciativas e ações para inclusão digital dos excluídos digitais, com a execução de pelo menos uma ação por tribunal.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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