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Núcleo de Atuação Estratégica inicia atividades
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Reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos objetivos do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que iniciou suas atividades nessa segunda-feira (9 de maio), sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça. “A população será uma das mais beneficiadas com esse núcleo, já que haverá um aumento da produtividade e do número de sentenças”, ressaltou o coordenador do NAE e juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango.Com a recente evolução do conceito de Núcleo de Justiça 4.0, perpetrado pela Resolução n. 398/2021 do Conselho Nacional de Justiça, em decisão unânime o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a Proposição nº 15/2021, que autorizada atuação dos Núcleos também no acervo pré-existente, de modo a distribuir os avanços tecnológicos proporcionados pela nova estrutura a todos os jurisdicionados.
“Estamos sempre em busca da melhoria da prestação de serviço e o NAE é mais uma estratégia para ajudar a desafogar a taxa de congestionamento. Selecionamos quatro magistrados, que estão com suas unidades em dias e não serão prejudicadas ao acumular as atividades do NAE, para dar suporte às unidades judiciárias que estão precisando de auxílio. A pandemia contribuiu e muito para a transformação digital do TJMT e os núcleos são importante ferramentas neste processo”, destacou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira.
Para o coordenador do NAE o momento é de desafio. “Chegou a hora da ação, teremos 60 dias para comprovar que podemos fazer algo diferente, fazermos entregas melhores. É uma missão muito grande, por isso demos ampla liberdade para todos nomearem seus times, agora vamos à busca de resultados”, ressaltou Cajango.
O NAE atuará nas seguintes unidades judiciárias: Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário, 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, 2ª Vara Criminal da Comarcar de Cuiabá, 3ª Vara Criminal da Comarcar de Cuiabá, Juizado Especial Cível da Comarca de Rondonópolis e Juizado Especial Cível da Comarca de Sinop.
Foram designados quatro magistrados para atuação nestas unidades, são eles: Cristiane Padim da Silva, José Mauro Nagib Jorge, João Filho de Almeida Portela e Edna Ederli Coutinho. Durante o período de intervenção nas unidades o NAE será responsável pelo cumprimento das decisões, sentenças e determinações emanadas pelos magistrados do núcleo. Além disso, contará com quadro próprio de assessoria, o que possibilitará que os magistrados designados contem com assessoria especializada, sem prejudicar suas unidades de origem, que permanecerão contando com quadro de assessores exclusivo.“O NAE é uma das estratégias que o Tribunal encontrou para auxiliar os colegas com grande número de processos, então o intuito é primeiramente ajudá-los e com isso colaborar para diminuir a congestão da taxa. Sabemos que algumas unidades possuem uma demandam maior do que outras e esperarmos nesses meses poder atuar de uma forma incisiva para termos bons resultado já no primeiro semestre”, afirmou a juíza Edna Coutinho.
Válido reforçar, ainda, que o Núcleo vai ao encontro do Planejamento Estratégico 2021-2026, dentro do Programa de Transformação Digital, cujo projeto 8.1 – Judiciário Digital – tem como objetivo promover a transformação digital e celeridade da prestação jurisdicional, garantindo maior satisfação do cidadão atendido pela Justiça e aumento da acessibilidade ao Poder Judiciário, trazendo, dentro do seu escopo, a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0.
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto 1: Fotografia colorida, na reunião o Desembargador Zuquim conversa com os participantes, todos estão sentados.
Foto: 2: Estão perfilados o juiz, José Mauro, a juíza Cristiane, o corregedor Zuquim, a juíza, Edna, o coordenado do NAE, Emerson Luis e o juiz João Filho.
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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