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Luto: Comarca de Araputanga suspende expediente nesta sexta-feira (02)
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A comarca de Araputanga (345 km a oeste de Cuiabá) está com o expediente suspenso nesta sexta-feira (02), em razão do falecimento do ex-prefeito do município, Vano José Batista, 75 anos. A determinação consta na Portaria n 28, assinada pelo juiz diretor do Foro, Marcos André da Silva.
O magistrado considerou o Decreto Municipal n. 86/2022, de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Luto Oficial e ponto Facultativo no município. A portaria também suspende os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 02 de setembro, prorrogando-os prazos para o próximo dia útil.
Vano Batista era natural de Paraúna, Goiás, mas morava em Araputanga há décadas e foi prefeito da cidade por oito anos. Morreu quinta-feira (1º), após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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