TJ MT
Fórum de Cuiabá tem quase 1.500 bens disponíveis para doação
TJ MT
Móveis e bens considerados inservíveis para as finalidades do Poder Judiciário estão para doação pelo Fórum de Cuiabá. Órgãos municipais, estaduais, federais, entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos e organização da sociedade civil de interesse público podem se habilitar no processo de doação, publicado na quinta-feira (24).São 1.444 itens disponíveis para doação, dos mais diversos tipos, tais como mesas, cadeiras, bebedouros, armários, bebedouros, umidificadores de ar, geladeiras, suporte para CPU, escaninhos etc.
Os órgãos e entidades interessados devem protocolar o pedido de doação de bens inservíveis, por meio do Protocolo Administrativo Virtual no prazo de 15 dias úteis a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (24/02).
O documento deve ser preenchido com as seguintes informações:
a) Pedido formal com justificação da necessidade e destinação dos bens inservíveis, indicando o lote ou os bens de seu interesse, limitando à doação ao valor de R$17.600,00;
b) Nome da instituição/associação/órgão/entidade;
c) Cópia do Cartão do CNPJ;
d) Número da Lei que declarou o órgão de utilidade público e/ou Estatuto de constituição da entidade;
e) Número da ata vigente de nomeação do responsável, devidamente registrada em cartório e/ou número da portaria de nomeação representante, em caso de órgão público;
f) Dados dos documentos pessoais do atual representante legal da entidade ou órgão público (CPF e RG);
e) Endereço atualizado;
f) Certidão de regularidade fiscal perante a fazenda pública federal.
Os bens públicos são considerados ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para os objetivos do Poder Judiciário e por isso são doados.
Aqueles itens que não forem objetos de doação serão recolhidos pela Prefeitura, ou descartados de forma ecologicamente correta, encaminhados a uma empresa ou cooperativa especializada em reciclagem para dar destinação adequada, mediante termo de entrega.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
POLÍTICA MT3 meses atrás
Abílio Brunini endurece fiscalização após Operação Gorjeta e mantém corridas de rua
Foto: divulgação Em resposta aos desdobramentos da Operação Gorjeta, que investiga o desvio de mais de R$ 5 milhões em...
POLÍTICA MT5 meses atrás
Deputado destina R$ 170 mil para reforçar a saúde de Alta Floresta
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O compromisso com a oferta de uma saúde pública de qualidade à população é um dos...
POLÍTICA MT12 meses atrás
Wilson Santos alerta descaso com polos desativados da Empaer e cobra diálogo com estado
Na segunda reunião da Comissão Especial da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), ocorrida na última quarta-feira...
MATO GROSSO12 meses atrás
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
MATO GROSSO12 meses atrás
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
MATO GROSSO12 meses atrás
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
