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Fortalecimento do diálogo: juíza se reúne com diretoria da OAB subseção de Sinop
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O fortalecimento do diálogo foi um dos pontos centrais de reunião, na tarde desta quarta-feira (9), entre a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, e a diretoria da 6ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sinop, presidida pela advogada Xênia Guerra. Na ocasião, a magistrada conheceu a nova diretoria da OAB no município e apresentou dados sobre a Vara, como a digitalização dos processos físicos, que já alcançou 95%, a agilidade na análise das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e convidou a OAB para participar da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.Segunda presidente da subseção, a reunião produtiva e reforçou a importância do cuidado com a digitalização para garantir o andamento dos processos com celeridade e evitar casos de prescrição.
“Entendemos que, sendo todos participantes do mesmo sistema e com os mesmo o objetivo, que é a efetiva entrega da prestação jurisdicional, ocupando apenas espaços diferentes, é importante que a gente consiga dialogar e chegar a um consenso. Nesse sentido, nos reunimos com a juíza Débora colocando nossa intenção e ela, uma magistrada que sempre uma excelente relação com a Ordem dos Advogados e sempre que tenhamos algum encaminhamento podemos manter esse canal de comunicação aberto”, afirmou a advogada Xênia Guerra.
Ela ainda elogiou a atuação da magistrada ao priorizar os casos de violência contra a mulher. De acordo a juíza, também foi possível esclarecer algumas dúvidas dos advogados em relação às audiências.
“Expliquei a eles, por exemplo, como tenho feito nas audiências por videoconferência para garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Existe uma metodologia específica para os casos.”, explicou a magistrada.
O atendimento aos advogados durante o período da pandemia no qual o Judiciário de Mato Grosso tem funcionado de forma não-presencial também foi debatido durante a reunião.
“Não obstante os atendimento estarem sendo feitos pelos canais disponíveis, como as audiências e o Balcão Virtual, não tem prejuízo efetivo porque as atividades continuam sendo desempenhadas. Os processos, principalmente em casos do réu estar preso, estão andando com bastante agilidade, as medidas protetivas estão sendo analisadas em curto espaço de tempo, duas a três horas”, esclareceu a juíza.
Na semana passada, e diretor do Foro da Comarca de Sinop, Cleber Luis Zeferino de Paula, também se reuniu com a diretoria da OAB que se apresentou. O magistrado ouviu as demandas levadas pelos advogados, como convocação de servidores e fluxo de trabalho.
Fomos muito bem recebidos, no dia reunião, inclusive, o juiz editou uma portaria com a escala de todos os colaborares no mês de fevereiro, os plantões, os canais de acesso aos advogados. Isso para nós é muito importante por conta desse momento que estamos passando, com o atendimento presencial suspenso.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados
O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’.
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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