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Campanha da Conciliação impacta na pacificação de conflitos em Mato Grosso

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Pandemia, conflitos entre países, violência nas cidades e no campo e uma rotina cada vez mais estressante são alguns dos fatores que mais preocupam a sociedade atual e falar sobre pacificação nunca foi tão frequente. Se a maioria dessas questões é complexa e não pode ter uma solução em curto prazo, outras podem ser resolvidas e trazerem paz para a vida de quem está envolvido. É para isso que existe a conciliação no Poder Judiciário de Mato Grosso, que oferece uma forma eficaz e ativa para a resolução de conflitos, além de promover as práticas dos métodos autocompositivos para resolver diversas questões.
 
A Campanha Estadual da Conciliação vem ocorrendo desde janeiro e, por meio dela, muitas pessoas vêm tomando conhecimento de que as situações conflitantes que estão vivenciando podem ter um desfecho mais tranquilo. É o que ocorre em casos de divórcio, por exemplo, em que as partes podem procurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e ali passarem pela conciliação, evitando longas disputas judiciais. Os conflitos são resolvidos de forma rápida, sem burocracia e online. Basta acessar o portal do Núcelo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) para se informar sobre como solicitar uma audiência de conciliação.
 
 

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A juíza Cristiane Padim da Silva é coordenadora do Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), unidade responsável pela campanha.
 
“Os esforços do Judiciário em promover a conciliação permitem o protagonismo direto e eficiente da sociedade no cenário da solução adequada dos conflitos, no ponto em que se destaca a consciência da possibilidade do acesso à justiça se dar por meio da autocomposição (decisão pelas próprias partes), sem a necessidade de submissão a uma decisão coercitiva do juiz (heterocomposição), nos casos em que a matéria controversa seja negociável, como são os casos de guarda e pensão dos filhos, partilha de bens, relação consumeirista, empresarial”, explica.
 
O resultado para a sociedade vem de maneira direta quando as partes encontram a pacificação, mas também é um ganho para ela a redução do ingresso de novas ações (desjudicialização), pois torna a Justiça mais ágil.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto1: Arte da Campanha Estadual de Conciliação que mostra um senhor, com camisa polo verde ao lado de uma criança com camiseta amarela. Ele olha para o menino com carinho e a criança com sorriso no rosto. Eles estão em local aberto, com árvores ao fundo. Na arte, acima dos dois, está escrito: Campanha Estadual de Conciliação. Abaixo deles, em forma de arte, estão as frases da campanha. Do lado esquerdo: “É fácil, é rápido, é online. Do lado direito: “Resolva seus conflitos de forma segura, venha conciliar”. E abaixo das frases, as logomarcas do Nupemec e do Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Fóruns Nacionais da Justiça Juvenil e Protetiva lançam Editais de Chamada de Propostas de Enunciados

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O Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP) divulgaram no mês de setembro os Editais de Chamada de Propostas de Enunciados direcionados aos magistrados da Infância e Juventude de todo país.
 
Os enunciados selecionados serão apresentados e discutidos nos eventos Nacionais da Infância e Juventude, XXX FONAJUV e XIII FONAJUP, que serão realizados nos dias 09, 10 e 11 de novembro, em Manaus/AM.
 
XXX FONAJUV – Os enunciados deverão ser encaminhados para o e mail [email protected] até o dia 20 de outubro 2022, devendo a ementa do Enunciado proposto ser acompanhada de sua respectiva justificativa em documento no formato ‘Word’.
 
A Comissão Científica do FONAJUV selecionará até quatro propostas, até o dia 4 de novembro, para apresentação e discussão no evento do dia 10 de novembro de 2022. As propostas não selecionadas serão apresentadas no encontro subsequente.
 
 
Os enunciados deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected] até o dia 20 de outubro de 2022, devendo a Ementa do Enunciado apresentado ser acompanhada de sua respetiva justificativa em ‘Word’. 
 
As propostas serão encaminhadas para a Comissão Científica do FONAJUP e levadas ao Plenário para deliberação no dia 11 de novembro, juntamente com as propostas não deliberadas no ultimo encontro.
 
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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