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Conselheiro participa de reunião ordinária do Comitê Técnico de Educação do IRB, em SC

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O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, participou da 4ª Reunião Ordinária da Instância de Conselheiros Membros do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB),  no Tribunal de Contas de Florianópolis (TCE-SC).  

O encontro, realizado nesta terça-feira (9), acontece em paralelo ao IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação. A programação se estende até a quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). 

Membro do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e supervisor do Comitê Temático Educação no TCE-MT, Antonio Joaquim explica que o papel do grupo é propor ações prioritárias das cortes de contas voltadas à área da educação. 

Na ocasião também foram discutidas diversas questões como infraestrutura e alimentação dos alunos. “Hoje definimos que a primeira temática prioritária será a infraestrutura escolar, pois sabe-se, por meio de estudos, que isso influencia diretamente na aprendizagem”, disse o conselheiro. 

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Além do conselheiro, representou o TCE-MT nos eventos o auditor público externo Volmar Bucco Júnior, indicado  para integrar o Comitê Técnico da Educação do IRB. Vale destacar que o encontro também é transmitido pelo canal do TCE-SC no YouTube (clique aqui).

Os eventos

Realizados em conjunto, o Simpósio e o Encontro tem como objetivo estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos, atores da educação e do controle público, em atenção às diretrizes, às metas e às estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS – Agenda 2030).

Em sua quarta edição, o Sined é realizado pelo Sistema dos Tribunais de Contas brasileiros para fomentar a discussão e a interação entre o controle externo e a sociedade. Já o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação consolida a atuação especializada na área dos Ministérios Públicos, por meio da troca de experiências e do fortalecimento da articulação nacional.

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Fonte: TCE MT

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TCE-MT capacita servidores sobre novas regras da previdência

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Técnicos de controle externo e auditores lotados nas secretarias de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passam, a partir de segunda-feira (19), pela capacitação Regras da Nova Previdência. 

Com 40 vagas disponíveis, a qualificação será realizada entre 8h e 12h e se estende até a quarta-feira (21), garantindo certificado de participação de 24h/aula. Uma segunda turma será capacitada entre os dias 26 e 28 de setembro. 

As aulas serão ministradas pela auditora pública externa do TCE-MT Áurea Maria Abranches Soares, na sala 4 da Escola Superior de Contas. O objetivo é preparar a equipe técnica para uma atuação mais eficiente em processos relacionados ao tema. 

Vale destacar que, em agosto, a auditora esteve à frente de curso para o aperfeiçoamento do controle externo em processos de aposentadorias e pensões no Tribunal. 

“Trouxemos as modificações das leis e das jurisprudências atuais, que vão ser aplicadas, para preparar também para a segunda etapa, que vai abordar a reforma em si”, disse Áurea na ocasião.

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Fonte: TCE MT

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