O prefeito José Carlos do Pátio reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira (19) para anunciar o pagamento da 1ª parcela do 13º salário e ainda a divulgação da programação do Concurso Público a ser realizado em setembro.

Conforme o secretário de Finanças, Rodrigo Silveira Lopes, o município vai depositar o equivalente a R$ 10.140.869,45 o que corresponde ao pagamento da 1ª parcela ou 50% do 13º salário, e o mesmo estará disponível nas contas dos servidores ao longo desta terça-feira (20), aquecendo e movimentando a economia local.

Durante a coletiva de imprensa o prefeito falou sobre algumas obrigações do município principalmente junto a instituições previdenciárias como o Impro, Serv Saúde, os servidores em geral e fornecedores, mantendo seus pagamentos em dia e sem atraso.

Pátio ainda fez uma retrospectiva quanto ao período da pandemia do coronavírus quando o então presidente editou a lei complementar (LC nº 173/2020) que  permitiu a estados e municípios receberem recursos federais para o combate à pandemia, tendo como contrapartida restrições ao aumento de despesas e aumentos de salários.

Falou sobre alguns avanços como a previdência dos servidores municipais, onde segundo ele, “houve o fortalecimento do servidor aposentado, pois quem ganha até o teto do INSS que hoje é cerca de R$ 6 mil, não irá pagar nada para o Impro quando se aposentar. Apenas quem ganha acima de R$ 6 mil é que terá que recolher a diferença”, explicou. Segundo Pátio, “isso não existe no país inteiro, já que as pessoas (aposentados) pagam desde o ingresso no serviço público e continuam a recolher imposto, mesmo depois que se aposentam.

O prefeito externou que solicitou à comissão de educação da Câmara Municipal para que proceda estudos comprativos para identificar a colocação do município quanto a sua posição no ranking de pisos salariais. Já que, conforme o gestor municipal, o piso local era em torno de mil reais ou algo próximo de R$ 2 mil, e hoje passa de R$ 4 mil iniciais para 30 horas/aula para os professores da rede municipal, o que representa um avanço real, pois no final de carreira o salário dos servidores da educação com a adição do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), ele chega a ser maior do que os salários dos professores da rede estadual.

Finalizando ele reforçou que desde a sua primeira gestão vem trabalhando fortemente para valorizar os servidores, garantindo o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado, bem como a reposição da RGA; garantiu o pagamento das Agentes Comunitárias de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACEs cujos vencimentos saíram de pouco mais de mil reais para cerca de R$ 3 mil. “Então houve uma valorização dos servidores da categoria e de todos os servidores em geral”, reforçou.

O vereador Reginaldo Santos, falou sobre o anúncio do pagamento do 13º, sem nenhum dia de atraso nos pagamentos de salários dos servidores, e sobre a programação do Concurso Público e refutou algumas “fake-news” divulgadas nas redes sociais e que davam conta de que a Prefeitura não honraria seus compromissos de pagamento no mês de abril, maio e etc.

O parlamentar ainda contestou a informação inverídica de que o município teria tido prejuízo da ordem de R$ 300 mil em decorrência do problema com as CRPs. Reginaldo externou que enquanto as fakes news disseminavam insegurança, a Prefeitura trabalhava para garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores. Outra informação importante, foi o anúncio do cronograma do Concurso Público que trará mais tranquilidade jurídica e financeira ao Instituto de Previdência do Município (Impro), que terá mais saúde financeira com o ingresso dos novos concursados.

CONCURSO PUBLICO

A secretária Municipal de Gestão de Pessoas, Carla Carvalho, falou sobre a programação para a realização do Concurso Público. Segundo ela, a Prefeitura finalizou o processo de contratualização com a UFMT que vai gerir todo o processo.

O calendário apertado é justamente para não comprometer o início do ao letivo em 2024. Para tanto, a Secretaria já constituiu a comissão organizadora do Concurso Público e deu início aos trabalhos para a realização do certame com vagas de cadastro reserva para a Educação, perfil pedagogo, para fiscais e contadores. A comissão é formada por integrantes da gestão municipal e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (Sispmur).

Conforme o calendário do CP, o edital será lançado no final do mês de julho e as provas estão programadas para acontecer em setembro. O concurso tem previsão de ser homologado em novembro, a convocação dos aprovados em dezembro e, o ingresso dos servidores programado para o mês de janeiro de 2024.

Para evitar prejuízos ao início do ano letivo o município vinha realizando no final do ano, o seletivo de contratação temporária para provimento dos cargos de professores. Com a realização do concurso, a demanda por contratação temporária será menor, já que o concurso será na modalidade cadastro reserva, com o município convocando os trabalhadores de acordo com a necessidade.

Participaram da reunião os secretários Rodrigo Silveira os vereadores Dr. Jonas Rodrigues, Oseias Reis,Marildes Ferreira e Reginaldo Santos.