A prefeitura de Rondonópolis, por intermédio das secretarias de Receita e Habitação e Urbanismo, realizaram um processo licitatório em 2021, com a finalidade de contratação de empresa para promover a “modernização administrativa da gestão do município de Rondonópolis”, no que se refere à prestação de serviços para fornecimento de sistema e solução de geoinformação com atualização do Mapa Digital Urbano (MDU) e fornecimento de dados e serviços de atualização georreferencial de cadastro imobiliário urbano, que já começa a apresentar resultados ao identificar a existência de mais de 13.450 novas edificações na cidade.
Importante ressaltar que esse processo de atualização cadastral visa atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e também a Portaria Federal nº 3.242 de 09 de Novembro de 2022 em relação a atualização dos Cadastros Territoriais Multifinalitários – CTM nos municípios brasileiros.
Segundo Aline Portela, servidora efetiva e Técnica Instrumental na parte de Geoprocessamento da secretaria de Receita, a empresa vencedora do certame foi a DRZ – Geotecnologia e Consultoria, que juntamente ao corpo técnico do município – equipe técnica do Geoprocessamento e do Cadastro Imobiliário, realizaram a partir do ano de 2022 uma série de ações visando a atualização de dados cadastrais de cerca de 115.000 imóveis dentro do perímetro urbano da cidade.
Através de análises de Aerofotogrametria, foram efetuados levantamento de 2.000 km de vias públicas existentes na cidade com a microfilmagem através da tecnologia de fotos 360º, a inclusão dos dados de área construída identificados e os padrões construtivo dos imóveis, foi possível proceder na atualização das construções de fato, corrigindo desta maneira distorções existentes entre o que existe de fato e o que era registrado no Cadastro Imobiliário.
Na verdade, esse trabalho ainda em execução, já está trazendo resultados! Deste levantamento foi possível identificar a existência de mais de 13.450 novas edificações, sendo que 8.747 imóveis passarão de territorial para predial, somando um acréscimo de área construída de 1.396.904,43 m², para os imóveis que tiveram inclusão de construção.
Em relação aos imóveis que tiveram acréscimo de área construída, foi constatado que 38.384 tiveram esta situação encontrada, perfazendo um total de área acrescida de 3.233.108,00 m².
No entanto, é importante ressaltar que todas estas informações acima já foram atualizadas e constam no Cadastro Imobiliário e no Sistema Tributário do Município.
Ainda conforme Aline Portela, “com a modernização do Mapa Digital Urbano e do Cadastro Imobiliário, manteremos esses dados sempre atualizados, a fim de auxiliar no trabalho desenvolvido pelas diversas secretarias municipais, trazendo mais informações, transparência, agilidade e integração na gestão dos dados das diferentes secretarias. Com todos estes dados na mesma base fica mais fácil o entendimento do ente público na resolução dos problemas dos cidadãos e da cidade”, explicou a técnica.
Ressaltando que o processo de modernização administrativa, foi possível através da aquisição do SIG-Web -(Sistema de Informação Geográfica), e abrangeu as demais secretarias municipais. Na verdade o navegador Sig Web já se encontra em funcionamento em ambiente interno na prefeitura desde o mês de maio de 2023, sendo que em abril de 2023 pelo menos 120 servidores municipais das demais secretarias participaram de treinamento oferecido pela secretaria municipal de Habitação e Urbanismo.
A partir de agora os dados cartográficos do município, poderão ser acessados através do sistema Sig Web (https://plataforma.nacidade.co…), lá será possível acessar as informações da base cartográfica municipal, como localização dos imóveis através do cadastro, ou quadra, lote e bairro, as fotos 360º, bem como informação de zoneamento nos ambientes públicos, mediante cadastro.
PRÓXIMA FASE
Lembrando que esse acesso só será disponibilizado ao cidadão na próxima fase do processo. Dessa forma, ele terá acesso às informações relativas aos seus imóveis, e a todas as funcionalidades espaciais do Banco de Dados Geográficos do Município, relativos à localização de unidades de saúde, escolas, órgãos públicos, e transporte coletivo, dentre outros.
O objetivo final do projeto, conforme a prefeitura, é proporcionar ao contribuinte um acesso aos dados públicos de forma mais dinâmica, através da informação Geoespacial, dos mapeamentos.
A previsão de incidência do fenômeno Super El Niño, que deve elevar consideravelmente as temperaturas no segundo semestre de 2026, já começa a gerar mobilização no poder público em Rondonópolis. Diante dos comunicados recebidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (Semmaap) informou que tem atuado na tomada de decisões no início do ano para que o município possa sofrer o mínimo possível com essa situação alertada nos próximos meses.
O Boletim de Risco de Fogo, elaborado pela consultoria GMG Ambiental, por exemplo, apontou que as altas temperaturas previstas devem elevar os focos de calor na região em que Rondonópolis está inserido em até 80%, colocando em alerta máximo biomas como a Amazônia Legal, o Cerrado e o Pantanal. Conforme o secretário municipal de Meio Ambiente, Álvaro Fachim, uma das ações com vistas a esse cenário em âmbito local é o trabalho de limpeza e abertura de aceiros em áreas com histórico de queimadas.
Outra ação com vistas a reduzir os espaços propensos a propagação de fogo é o trabalho de recolhimento de resíduos em pontos irregulares, seguindo uma determinação do prefeito Cláudio Ferreira. O secretário informa que Rondonópolis possui mais de 20 bolsões de lixo, altamente propensos a proliferação de fogo, que estão sendo regularmente triados e limpos. Nesse contexto, o Município também tem reforçado a fiscalização para evitar o descarte irregular de resíduos.
Com vistas a esse período de estiagem, Álvaro diz ainda que o Comitê de Combate ao Fogo já iniciou seus trabalhos em Rondonópolis e deve promover novas reuniões para detalhar as estratégias de enfrentamento às queimadas, em parceria com diversos órgãos. De antemão, ele diz que a convocação de brigadistas está sendo feita e que caminhões-pipas já estão disponíveis.
Além do poder público fazer sua parte, o secretário faz o pedido para que a população da cidade contribua diante dessa perspectiva, ajudando a prevenir focos de fogo, com limpeza de seus terrenos e evitando o descarte irregular de lixo. A intenção, segundo ele, é trabalhar para se aproximar do feito obtido em 2025, quando Rondonópolis teve uma redução de 87,05% de queimadas em relação a 2024.
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Foto – Marcos Miraglia
