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Projetos orçamentários: ALMT divulga calendário de audiências públicas de 2023

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) divulgou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, o calendário das audiências públicas que serão realizadas ao longo de 2023 para discutir os projetos referentes aos instrumentos orçamentários do próximo ano. A divulgação das datas e horários cumpre os princípios da legalidade, publicidade e eficiência na administração pública, o que permite à sociedade participar desses processos de forma ativa.

Além das audiências para discussão dos projetos do Orçamento Estadual, o calendário divulgado pela ALMT também contempla as reuniões para apresentação de resultados alcançados pelas secretarias de Governo no exercício anterior (2022). 

O modelo orçamentário brasileiro é composto por três instrumentos, definidos na Constituição Federal. São eles: o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No âmbito estadual, esses instrumentos são amplamente debatidos pelo Parlamento, antes de sua efetiva aprovação e sanção.

Considerado um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, o PPA tem vigência de quatro anos e norteia a elaboração da LOA e da LDO. A LOA é o orçamento propriamente dito, a norma que estima receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. Na LDO, por sua vez, estão as metas e prioridades da gestão para o próximo ano. 

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As audiências públicas são abertas à população, que pode participar presencialmente ou acompanhar as transmissões realizadas pela TV Assembleia (canais 30.1 e 30.2), Rádio Assembleia (89,5 FM), Facebook, Instagram e site da instituição.

Veja abaixo o calendário das audiências: (ATO Nº 005/2023/SPMD/MD/ALMT)

Fonte: ALMT

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Mauro mantém liderança e hoje Medeiros ficaria com a 2ª vaga;

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Pesquisa veritá estimuladaO deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Medeiros (PL), reduziu a vantagem do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que segue na liderança da corrida eleitoral em Mato Grosso. Medeiros aparece como o segundo nome mais citado na modalidade estimulada da pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, na quinta-feira (7). A eleição para o Senado terá duas vagas em disputa para mandato de oito anos e, no atual cenário, o parlamentar desponta entre os favoritos para conquistar a segunda cadeira.

Neste cenário, quando se é apresentado o nome dos pré-candidatos como primeiro voto, Medeiros apareceu com 29,5% das intenções de voto, um crescimento expressivo em relação aos 22,2% da pesquisa anterior. Com isso, reduziu drasticamente a distância para Mauro, que aparece com 30,7%, gerando um empate técnico.

Montagem/Rdnews

Mauro Mendes e José Medeiros disputa ao Senado 2026

 Ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e o deputado federal José Medeiros (PL)

Abaixo estão a deputada Janaina Riva (MDB) com 13,2%; senador Carlos Fávaro (PSD) com 8%; produtor rural Antonio Galvan (Avante) com 6,2%; senador Jayme Campos (União BrasiL) com 4,9%; Margareth Buzetti (PP) com 2,5%. Ela ainda é seguida pela ex-federal Rosa Neide (PT) e pelo ex-senador Pedro Taques (PSB), com 2,2% e 2,1%. Brancos e nulos e os que não responderam somam 12%.

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Veritá/Rdnews

Pesquisa veritá espontânea

  Espontânea

Já na espontânea, quando os nomes não são apresentados aos entrevistados, Medeiros saltou de 18% para 23,7% das intenções de voto. Mauro segue líder com 41%, mesmo tendo perdido 6%. A deputada Janaina segue em terceiro com 14,1%, registrando perda de 0,5%. Os dados ainda indicam que outros citados não ultrapassaram 10%, sendo eles: senadores Fávaro e Wellington Fagundes (PL), tem 9% e 7,1%. Enquanto Galvan tem 2,4% empatado tecnicamente com ex-senador Pedro Taques (PSB), deputada federal Coronel Fernanda (PL), Otaviano Pivetta (Republicanos) e Jayme Campos (União Brasil), com 0,4% e 2,4%.

Pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 30 de abril deste ano, com 1.220 entrevistados. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob número MT-01285/2026.

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