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Projeto visa evitar fraudes em pagamentos com aproximação de cartões

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Thiago na plenária da AL

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Thiago Silva (MDB), apresentou o Projeto de Lei 116/2022 na sessão do dia 9, que trata sobre o direito do consumidor optar pela utilização (ou não) da modalidade de “aproximação” de cartão de crédito ou débito para realizar pagamento.

Segundo relatos recebidos pelo parlamentar, com a nova tecnologia de pagamento por aproximação, estão ocorrendo fraudes onde cartões são roubados e utilizados imediatamente pelos ladrões para a compra. “Nosso objetivo é que os bancos possam informar sobre a possibilidade ou não do cliente optar pelo pagamento por aproximação, além de estipular o valor, pois hoje o serviço é ofertado ao cliente, mesmo que ele não solicite, e isso tem gerado a possibilidade de fraudes quando ocorre o furto do cartão”, explica Thiago Silva.

De acordo com a Proteste (entidade de defesa do consumidor), os consumidores relatam que quando recorrem às instituições financeiras, eles recebem a resposta de que “elas não fazem estorno de compras realizadas nessa modalidade”.

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“A Proteste recebeu reclamações de consumidores que registraram compras feitas por terceiros com valores de mais de R$ 150,00”, exemplifica o parlamentar.

A médica Eliana Braga destaca a necessidade desta lei para a defesa dos consumidores. “Eu mesma já passei por esta fraude, onde utilizaram a agilidade do método de aproximação do cartão e fizeram um abastecimento em posto de gasolina de outra cidade. Precisamos de medidas para conter essa prática”, disse.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, o pagamento por aproximação é a modalidade que mais cresce hoje no Brasil. Foram 112 milhões de transações em junho de 2021, número sete vezes maior do que no mesmo mês de 2020.

Fonte: ALMT

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Mauro mantém liderança e hoje Medeiros ficaria com a 2ª vaga;

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Pesquisa veritá estimuladaO deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Medeiros (PL), reduziu a vantagem do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que segue na liderança da corrida eleitoral em Mato Grosso. Medeiros aparece como o segundo nome mais citado na modalidade estimulada da pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, na quinta-feira (7). A eleição para o Senado terá duas vagas em disputa para mandato de oito anos e, no atual cenário, o parlamentar desponta entre os favoritos para conquistar a segunda cadeira.

Neste cenário, quando se é apresentado o nome dos pré-candidatos como primeiro voto, Medeiros apareceu com 29,5% das intenções de voto, um crescimento expressivo em relação aos 22,2% da pesquisa anterior. Com isso, reduziu drasticamente a distância para Mauro, que aparece com 30,7%, gerando um empate técnico.

Montagem/Rdnews

Mauro Mendes e José Medeiros disputa ao Senado 2026

 Ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e o deputado federal José Medeiros (PL)

Abaixo estão a deputada Janaina Riva (MDB) com 13,2%; senador Carlos Fávaro (PSD) com 8%; produtor rural Antonio Galvan (Avante) com 6,2%; senador Jayme Campos (União BrasiL) com 4,9%; Margareth Buzetti (PP) com 2,5%. Ela ainda é seguida pela ex-federal Rosa Neide (PT) e pelo ex-senador Pedro Taques (PSB), com 2,2% e 2,1%. Brancos e nulos e os que não responderam somam 12%.

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Veritá/Rdnews

Pesquisa veritá espontânea

  Espontânea

Já na espontânea, quando os nomes não são apresentados aos entrevistados, Medeiros saltou de 18% para 23,7% das intenções de voto. Mauro segue líder com 41%, mesmo tendo perdido 6%. A deputada Janaina segue em terceiro com 14,1%, registrando perda de 0,5%. Os dados ainda indicam que outros citados não ultrapassaram 10%, sendo eles: senadores Fávaro e Wellington Fagundes (PL), tem 9% e 7,1%. Enquanto Galvan tem 2,4% empatado tecnicamente com ex-senador Pedro Taques (PSB), deputada federal Coronel Fernanda (PL), Otaviano Pivetta (Republicanos) e Jayme Campos (União Brasil), com 0,4% e 2,4%.

Pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 30 de abril deste ano, com 1.220 entrevistados. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob número MT-01285/2026.

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