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Projeto do Dr. João que facilita repasses a hospitais filantrópicos é aprovado na ALMT

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O Projeto de Lei (PL785/2024) do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), que dispensa a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Federais (CND) para celebração de convênios entre o Governo do Estado de Mato Grosso e hospitais filantrópicos foi aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A proposta visa agilizar o repasse de recursos para custeio e manutenção dessas instituições, que são essenciais para o atendimento médico no interior do estado.

Conforme o deputado, a exigência da CND tem sido um entrave para a celebração de convênios com hospitais filantrópicos, especialmente aqueles localizados em municípios do interior, onde muitas vezes são a única opção de atendimento médico para a população.

“Essa proposta é um avanço significativo para a saúde pública em nosso estado. Muitos hospitais filantrópicos, especialmente no interior, enfrentam dificuldades financeiras e burocráticas para manter suas atividades. Com a dispensa da CND, vamos agilizar os repasses e garantir que essas instituições continuem salvando vidas”, disse Dr. João, autor do projeto.

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O projeto de lei estabelece que a dispensa da CND será aplicada apenas a hospitais filantrópicos que sejam a única unidade de saúde no município ou que atendam pacientes de outras cidades que não possuem hospital público. A medida segue exemplos já adotados em outros estados, como Santa Catarina, e está alinhada com a legislação federal, que em alguns casos também dispensa a exigência da certidão.

A aprovação da proposta deve beneficiar diretamente milhares de pacientes que dependem dos serviços prestados por hospitais filantrópicos, especialmente em regiões onde o poder público não consegue suprir a demanda por atendimento médico.

Além disso, a medida deve contribuir para a economia local, já que muitas dessas instituições são grandes empregadoras em seus municípios.

O projeto de lei ainda precisa passar por uma segunda votação na ALMT antes de seguir para sanção do governador. Se aprovado, a nova lei entrará em vigor imediatamente após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Fonte: ALMT – MT

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Mauro mantém liderança e hoje Medeiros ficaria com a 2ª vaga;

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RDNEWS

Pesquisa veritá estimuladaO deputado federal e pré-candidato ao Senado, José Medeiros (PL), reduziu a vantagem do ex-governador Mauro Mendes (União Brasil), que segue na liderança da corrida eleitoral em Mato Grosso. Medeiros aparece como o segundo nome mais citado na modalidade estimulada da pesquisa divulgada pelo Instituto Veritá, na quinta-feira (7). A eleição para o Senado terá duas vagas em disputa para mandato de oito anos e, no atual cenário, o parlamentar desponta entre os favoritos para conquistar a segunda cadeira.

Neste cenário, quando se é apresentado o nome dos pré-candidatos como primeiro voto, Medeiros apareceu com 29,5% das intenções de voto, um crescimento expressivo em relação aos 22,2% da pesquisa anterior. Com isso, reduziu drasticamente a distância para Mauro, que aparece com 30,7%, gerando um empate técnico.

Montagem/Rdnews

Mauro Mendes e José Medeiros disputa ao Senado 2026

 Ex-governador Mauro Mendes (União Brasil) e o deputado federal José Medeiros (PL)

Abaixo estão a deputada Janaina Riva (MDB) com 13,2%; senador Carlos Fávaro (PSD) com 8%; produtor rural Antonio Galvan (Avante) com 6,2%; senador Jayme Campos (União BrasiL) com 4,9%; Margareth Buzetti (PP) com 2,5%. Ela ainda é seguida pela ex-federal Rosa Neide (PT) e pelo ex-senador Pedro Taques (PSB), com 2,2% e 2,1%. Brancos e nulos e os que não responderam somam 12%.

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Veritá/Rdnews

Pesquisa veritá espontânea

  Espontânea

Já na espontânea, quando os nomes não são apresentados aos entrevistados, Medeiros saltou de 18% para 23,7% das intenções de voto. Mauro segue líder com 41%, mesmo tendo perdido 6%. A deputada Janaina segue em terceiro com 14,1%, registrando perda de 0,5%. Os dados ainda indicam que outros citados não ultrapassaram 10%, sendo eles: senadores Fávaro e Wellington Fagundes (PL), tem 9% e 7,1%. Enquanto Galvan tem 2,4% empatado tecnicamente com ex-senador Pedro Taques (PSB), deputada federal Coronel Fernanda (PL), Otaviano Pivetta (Republicanos) e Jayme Campos (União Brasil), com 0,4% e 2,4%.

Pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 30 de abril deste ano, com 1.220 entrevistados. A margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob número MT-01285/2026.

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