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Instituto Memória do Poder Legislativo retoma atendimentos presencial e on-line

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

As atividades realizadas pelo Instituto Memória do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso foram retomadas e os cidadãos que quiserem consultar informações acerca história do Parlamento Estadual podem visitar o local das 7h as 18h, de segunda à quinta-feira, ou das 7h as 13h, às sextas-feiras. Solicitações também podem ser feitas por meio do telefone 3313-6935 ou pelo e-mail [email protected].

Criado em 1987, por meio da Resolução nº 16/87, o Instituto Memória tem por finalidade resgatar, catalogar, preservar e divulgar a história do Poder Legislativo de Mato Grosso. O acervo do Instituto Memória é amplo e variado, incluindo toda a produção do Parlamento Estadual, desde a instalação das Assembleias Legislativas no Brasil, em 1835, e constitui fonte importante para compreensão do processo histórico, político, econômico e social do estado. 

Entre as informações disponíveis para consulta – em texto, fotos e/ou vídeos -, estão conteúdos integrais das sessões plenárias, discursos e debates políticos realizados na Casa de Leis, proposituras, legislação estadual, dados biográficos de parlamentares e arquivo fotográfico

A superintendente do Instituto Memória, Mara Regina Visnadi, afirma que o local é frequentemente visitado por estudantes, professores, pesquisadores e historiadores de todo o Brasil e até mesmo de outros países. “Temos servidores capacitados para fazer os atendimentos de forma adequada a todos esses públicos, inclusive em língua estrangeira, caso seja necessário”, ressalta.

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Segundo a gestora, dependendo das informações solicitadas, elas são disponibilizadas de imediato aos requerentes. Caso se trate de algo complexo, que necessite de pesquisa mais aprofundada, as respostas são enviadas dentro do prazo máximo de 20 dias úteis, estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

No Instituto Memória os documentos são arquivados e manuseados de forma meticulosa, utilizando técnicas específicas para minimizar o desgaste do tempo. 

“Neste ano vamos iniciar a digitalização de 100% e também a reorganização do nosso acervo e espaço físico. No final do ano passado, servidores do Instituto e de outros setores da Casa participaram de um curso de capacitação em gestão de documentos e esta foi a primeira etapa do processo”, informa Mara.

Conforme a superintendente, a readequação do espaço físico deve incluir a criação de um espaço lúdico para atender os estudantes que visitam o local. “A intenção é tornar o ambiente mais interativo e atrativo, para que possam se informar sobre a história do Parlamento estadual”, explica.

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Além da guarda e conservação de documentos valiosos, o Instituto Memória realiza o planejamento e gestão das ações culturais da ALMT, participa da comissão editorial que tem a função de estabelecer a política editorial das publicações realizadas pela Casa e promove exposições temáticas. 

“As exposições itinerantes nas escolas foram suspensas por conta da pandemia da Covid-19, mas serão retomadas neste ano. Também pretendemos visitar os municípios do estado este ano e orientar as Câmaras Municipais sobre a forma correta de promover a gestão de seus documentos”, anuncia Mara.

Para requerer um documento contido no acervo do Instituto Memória é necessário preencher um cadastro informando os dados pessoais do requerente e indicando o tema e finalidade da pesquisa, bem como a instituição à qual o requerente está ligado. Essas informações são incluídas em um banco de dados e objetivam melhorar o atendimento fornecido pela unidade.

Fonte: ALMT

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Abílio Brunini endurece fiscalização após Operação Gorjeta e mantém corridas de rua

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Foto: divulgação

Em resposta aos desdobramentos da Operação Gorjeta, que investiga o desvio de mais de R$ 5 milhões em emendas parlamentares, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, anunciou uma mudança drástica na gestão de recursos públicos. Apesar do escândalo que afastou o presidente da Câmara, Chico 2000, e colocou outros sete vereadores sob suspeita, o Executivo municipal confirmou que o calendário de corridas de rua da capital será preservado.

O Novo Modelo de Controle: “Tolerância Zero”
Para garantir a continuidade dos eventos sem o risco de novas fraudes, a prefeitura implementará um sistema inédito de vigilância. A estratégia central é a criação de um setor de inteligência compartilhado dentro da estrutura administrativa da capital.
As principais medidas incluem:
* Parceria com a Polícia Civil: Agentes atuarão diretamente no monitoramento da execução de emendas e contratos.
* Termo de Ajustamento: Um novo regramento operacional para fiscalizar a destinação e o pagamento de recursos.
* Fiscalização Preventiva: O controle será contínuo e técnico, visando barrar irregularidades antes que os pagamentos sejam efetuados.
Preservação do Esporte e da Saúde
Brunini enfatizou a necessidade de separar a má conduta de agentes públicos do valor social dos eventos esportivos. Para o prefeito, suspender as corridas seria punir a população por crimes cometidos por políticos.

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“As corridas são instrumentos de saúde e inclusão. O foco não é o cancelamento, mas o fortalecimento dos mecanismos de controle para que cada real chegue ao seu destino final”, pontuou o gestor.

Eventos tradicionais como a Corrida do Legislativo e a Corrida do Bom Jesus estão confirmados, mas agora operam sob o novo padrão de transparência e o olhar atento da Polícia Civil de Mato Grosso.

Impacto Político e Transparência
A iniciativa de trazer a polícia para dentro da Prefeitura busca dar uma resposta rápida à crise institucional e à forte cobrança da sociedade por accountability. Ao assumir o protagonismo da fiscalização, Abílio Brunini tenta transformar um cenário de corrupção em um marco de boa governança, estabelecendo Cuiabá como um modelo de cooperação interinstitucional no combate ao desvio de verbas parlamentares.

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